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18:00 - Reunião do Secretariado da Federação do PS Braga

21:00 - Reunião do Secretariado do PS Guimarães

16:00 - Comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
1.Apreciação e votação das Actas n.ºs 73 e 74; 2.Apreciação do Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 479/X/3.ª (PCP) – Institui o programa nacional de combate à precariedade laboral e ao trabalho ilegal - Deputado autor do parecer: Pedro Mota Soares (CDS-PP); 3.Apreciação de Relatórios de Audiências concedidas pelo Grupo de Trabalho das Audiências; 4.Nomeação de Deputados Relatores para as seguintes iniciativas legislativas: •Projecto de Lei n.º 618/X/4.ª (BE) – Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação; •Projecto de Lei n.º 619/X/4.ª (BE) – Estabelece a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização; •Projecto de Lei n.º 620/X/4.ª (BE) – Altera as regras da atribuição do subsídio de desemprego introduzindo uma maior justiça social – Deputada Isabel Santos; •Projecto de Lei n.º 623/X/4.ª (BE) – Altera o regime de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., e consagra o direito de acesso a todo o tempo a um indemnização emergente de doenças profissionais; •Projecto de Lei n.º 625/X/4.ª (PCP) – Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.; 5.Indicação de um Deputado para participar na Conferência Parlamentar de Alto Nível sobre Migração e Coerência das Políticas de Desenvolvimento, organizada conjuntamente pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Europeia e pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico que terá lugar no Parlamento Europeu (Bruxelas) no dia 15 de Fevereiro; 6.Agendamento da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 223/X (GOV), que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia e do Projecto de Lei n.º 372/X (PSD) Cria o regime de protecção especial de crianças e jovens com doença oncológica; 7.Outros assuntos.

15:00 - Sessão plenária na AR
Declarações Políticas. •Proposta de Lei n.º 240/X (GOV) – Aprova o regime Especial de Exigibilidade do IVA dos Serviços de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias. •Projecto de Lei n.º 599/X (PSD) – Criação do Conselho Nacional do Turismo.

14:00 - Reunião com o Centro de Formação Profissional de Lisboa para o sector terciário

15:00 - Sessão plenária na AR
• Agendamento potestativo do PSD. VOTAÇÕES no final do debate

10:00 - Sessão plenária na AR
• Proposta de Lei n.º 237/X (GOV) – Estabelece o regime jurídico da emissão e da execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na União Europeia, em cumprimento da Decisão-Quadro n.º 2003/577/JAI, do Conselho, de 22 de Julho de 2003. • Proposta de Lei n.º 235/X (GOV) – Aprova o regime jurídico do processo de inventário e altera o Código Civil, o Código do Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil, no cumprimento das medidas de descongestionamento dos tribunais previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 6 de Novembro, o Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, procede à transposição da Directiva n.º 2008/52/CE, do Parlamento e do Conselho, de 21 de Março de 2008 e altera o Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de Novembro. • Proposta de Lei n.º 236/X (GOV) – Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 2005, relativa às fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada, a Directiva n.º 2007/63/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, que altera as Directivas n.ºs 78/855/CEE e 82/891/CEE do Conselho, no que respeita à exigência de um relatório de peritos independentes aquando da fusão ou da cisão de sociedades anónimas e estabelece o regime aplicável à participação dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão. • Projecto de Resolução n.º 411/X (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que, na sub-região do Vale do Ave e do Vale do Cávado, implemente um Programa específico de combate ao desemprego, apoio aos desempregados, estímulo à produtividade e às empresas, bem como programas específicos de ocupação para desempregados de longa duração. • Petição n.º 434/X (Manuel Correia Fernandes e Outros) – Solicitação de que seja impedida a demolição do Mercado do Bolhão no Porto. • Proposta de Resolução n.º 94/X – Aprova a Emenda do Protocolo concluído em virtude do artigo 23.º do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e de Mercadorias, assinado em Rabat, a 17 de Abril de 2007. • Proposta de Resolução n.º 97/X – Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste, em 1 de Agosto de 2006. • Proposta de Resolução n.º 101/X – Aprova o Acordo que altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília a 9 de Agosto de 2006. • Proposta de Resolução n.º 110/X – Aprova as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), resultante destas emendas, adoptadas pelo Conselho do Gabinete Europeu de Radiocomunicações em Copenhaga a 9 de Abril de 2002. VOTAÇÕES às 12h00

13:00 - Almoço de Reis do PS Guimarães

10:00 - Sessão Parlamento Jovem na Escola EB 2,3 Santos Simões - Guimarães

15:00 - Sessão plenária na AR
• Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 224.º do Regimento da Assembleia da República.

15:00 - Sessão plenária na AR
Declarações Políticas. • Projecto de Lei n.º 544/X (PCP) – Altera critérios para atribuição da protecção no desemprego, ampliando o acesso às prestações, através de alterações ao Decreto-lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro. • Projecto de Lei n.º 620/X (BE) – Altera as regras da atribuição do subsídio de desemprego introduzindo uma maior justiça social. (por arrastamento) • Outras iniciativas sobre a mesma matéria • Projecto de Lei n.º 530/X (BE) – Implementação da educação sexual nas escolas.

10:00 - Sessão plenária na AR
• Iniciativas Legislativas sobre Defesa Nacional. • Proposta de Lei n.º 206/X (ALRM) – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira. • Petição n.º 530/X (Gilberto António Gomes Ferraz e outros) – Manifestam-se contra o Projecto de Lei n.º 562/X/3.ª (PS), que visa a consagração do voto presencial dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições para a Assembleia da República, alterando o actual modo de votação por correspondência. VOTAÇÕES às 12h00

Caro (a) eleitor (a)

É com o maior prazer que lhe apresento o meu sítio pessoal.
Desejo que possa ser útil numa ligação que pretendo cada vez mais próxima.

Cumprimentos,
Miguel Laranjeiro
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Parlamento Jovem - Laranjeiro na Escola EB 2,3 Gil Vicente - Urgezes - Guimarães
Estive esta manhã numa sessão do Parlamento Jovem na Escola EB 2,3 Urgezes - Gil Vicente em Guimarães. Foi uma sessão muito participada pelos alunos do ensino básico que estão a iniciar o processo de participação nesta iniciativa da Assembleia da República.
Diversas questões sobre o funcionamento do parlamento, a eleição e participação, mas também as questões relativas à saúde, ambiente ou participação cívica.
A Escola EB 2,3 Gil Vicente é uma das mais de 600 escolas que em todo o país têm vindo a participar no Parlamento Jovem.
2008-12-15
 
Seminário "Reflectir para Prevenir" - Guimarães

Estive no Seminário "Reflectir para Prevenir", organizado pelo Espaço Informação Mulher da Câmara Municipal de Guimarães, onde foi debatido a "violência em contexto escolar".
Foi um espaço de debate entre a comunidade, a autarquia e as escolas e que teve a apresentação de um estudo realizado nas escolas do Concelho de Guimarães sobre a violência.
Tive a oportunidade de moderar um debate com a participação da Dr.ª Elza Pais da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Dr.ª Beatriz Pena, pedopsiquiatra. As questões da gestão da dimensão "Tempo", na vida moderna foi uma das questões que levantei no debate. Na minha opinião a dificuldade que os pais têm actualmente na gestão do seu tempo, prejudica a relação com os filhos e o contexto familiar.

2008-12-12
 
Melhorar a representação política - Artigo no jornal Povo de Guimarães

Esta semana, o Parlamento foi palco de uma conferência, tendo por base um trabalho coordenado pelo politólogo André Freire e já publicado em livro sob o título “Por uma melhoria da representação política”, da Sextante Editora.
Em síntese, é proposta a criação de dois círculos eleitorais – um círculo nacional e círculos primários plurinominais, a possibilidade de escolha de deputados em lista partidária fechada mas não bloqueada, a manutenção do número de deputados (uma ligeira redução para 229, isto é, para o número ímpar mais próximo dos actuais 230) e a divisão dos maiores círculos distritais (incluindo o Distrito de Braga que passaria a ser dividido em dois). Estas alterações propostas tenderão a manter a proporcionalidade de representação parlamentar hoje existente.

2008-12-05
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Laranjeiro participa em acção da JS - Jovens Quadros - Guimarães

A Juventude Socialista de Braga organizou um conjunto de encontros intitulado Jovens Quadros onde são debatidos temas da actualidade. Decorreu esta semana em Guimarães, mais um debate intitulado "Comunicação e Política" e onde tive o prazer de participar. As relações entre a comunicação social e os políticos, são um tema muito relevante nos tempos actuais. As tensões, os encontros e os desencontros entre ambos - comunicação e política - foi um dos focos das perguntas levantadas pelos jovens.
A iniciativa é coordenada pelo Frederico Castro em parceria com a JS distrital, liderada pelo Hugo Pires. Neste encontro estava também Miguel Alves que faz parte do Conselho Coordenador da iniciativa Jovens Quadros. Neste encontro estiveram presentes mais de 20 jovens que participaram activamente numa reunião que teve lugar na sede do PS local.

2008-11-28
 
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