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10:00 - AR

10:00 - AR

16:00 - Comicio Nacional PS - Matosinhos

16:00 - Visita ao Gabinete Inserção Profissional de Selho S. Jorge - Guimarães

21:30 - Reunião da Comissão Política Concelhia - Guimarães

10:00 - AR

10:00 - AR

10:00 - AR

00:00 - Sessão plenária na AR
•Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224º, nº 2 alínea a), do Regimento da A.R.

11:00 - Iniciativa do PS Guimarães - S. Torcato

15:00 - Sessão plenária AR
Declarações Políticas •Proposta de Lei n.º 34/XI/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero”. •Projecto de Lei n.º …./XI/1.ª (CDS-PP) – Lei de Bases dos cuidados paliativos. •Projecto de Lei n.º 288/XI/1.ª (BE) – Consagra o direito dos cidadãos aos cuidados paliativos, define a responsabilidade do Estado em matéria de cuidados paliativos e cria a rede nacional de cuidados paliativos. •Petição nº 46/XI/1ª (José Silva Moreira Gomes) - Solicitam que vingue a proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2010, sugerida por um Deputado do PS, no tocante à reforma dos funcionários públicos e autárquicos no sentido de não existirem quaisquer penalizações para os trabalhadores sempre que esteja presente a regra do somatório de 95 anos entre a idade e os anos de descontos. •Petição nº 48/XI/1ª [Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO)] - Regulamentação da Optometria em Portugal.

15:00 - Sessão planária na AR
Declarações Políticas (continuação) •Projecto de Lei n.º 401/XI/1.ª (PS, PSD e CDS-PP) – Quarta alteração à lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental). •Projecto de Regimento n.º 2/XI/1.ª (PS, PSD e CDS-PP) - Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007. •Proposta de Lei n.º …/XI/1.ª (GOV) – Voto antecipado. •Projecto de Lei n.º 405/XI/1.ª (PSD) – Alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República. •Petição nº 55/XI/1ª (Paulo Alexandre Esteves Borges) - Contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura. •Petição nº 66/XI/1ª (FENPROF) – Solicitam a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

10:00 - Sessão plenária na AR
•Apreciação Parlamentar n.º44/XI/1.ª (PCP) – Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que "Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril”. •Apreciação Parlamentar n.º45/XI/1.ª (BE) – Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que "Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril”. •Apreciação Parlamentar n.º 54XI/1.ª (CDS-PP) – Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16499, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 132003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 1762003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 2832003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 912009, de 9 de Abril. •Projecto de Lei n.º 289/XI/1.ª (BE) – Proíbe o recurso à contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e à prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na Administração Pública. •Projecto de Lei n.º 407/XI/1.ª (BE) – Combater a precariedade e os falsos recibos verdes, (segunda alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro). • Projecto de Lei n.º 167/XI/1.ª (PEV) – Estabelece quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica. Tempos: Grelha D •Petição nº 67/XI/1ª (João Carlos Pereira Manso) - Alargamento do acesso ao subsídio de desemprego. •Petição nº 70/XI/1ª (Movimento Escola Pública) - Pedido de redução do número máximo de alunos por turma e por professor. •Projecto de Lei n.º 352/XI/1.ª (PCP) – Constituição de turmas - número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. •Projecto de Lei n.º …/XI/1.ª (BE) – Sobre mesma matéria. VOTAÇÕES REGIMENTAIS ÀS 12 HORAS

15:00 - Sessão plenária na AR
•Interpelação ao Governo do BE – Sobre Problemática do emprego e situação social”

15:00 - Sessão plenária na AR
Agendamento Potestativo do PSD

10:00 - Sessão plenária na AR
•Proposta de Lei n.º 32/XI/1.ª (GOV) – Cria o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, ao regime jurídico da concorrência aprovado pela Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, à Lei das Comunicações Electrónicas, aprovada pela Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, à Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, à Lei n.º 99/2009, de 4 de Setembro, ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, ao Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março e aos Decretos-Lei n.º s 95/2006, de 29 de Maio e 144/2006, de 31 de Junho. -Proposta de Lei n.º …/XI/1.ª (GOV) – Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede à quarta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições – MAI. •Projecto de Lei n.º …../XI/1.ª (CDS) – Sobre a mesma matéria. •Projecto de Resolução n.º …./XI/1.ª (CDS-PP) – Sobre Plano Nacional da Vídeo-Protecção VOTAÇÕES REGIMENTAIS ÀS 12 HORAS

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Caro (a) eleitor (a)

É com o maior prazer que lhe apresento o meu sítio pessoal.
Desejo que possa ser útil numa ligação que pretendo cada vez mais próxima.

Cumprimentos,
Miguel Laranjeiro
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Ministra da Cultura fala sobre a Capital Europeia da Cultura na Comissão Parlamentar
Ministra da Cultura fala sobre a Capital Europeia da Cultura na Comissão Parlamentar

Questionei hoje a Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, sobre a Capital Europeia da Cultura – CEC, Guimarães 2012. Esta manhã, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, Laranjeiro solicitei esclarecimentos sobre o relacionamento do Ministério com a CEC e a Fundação Cidade de Guimarães.
Na resposta, Gabriela Canavilhas, lembrou o protocolo recentemente assinado com a FCG e referiu que em 2012, Guimarães terá um papel importante no relacionamento entre as culturas e os povos de Portugal e Brasil, numa afirmação da cultura e língua portuguesa.
Para a Ministra da Cultura “constitui-se com o Brasil uma força muito interessante que só pode trazer benefícios para ambas as partes, nomeadamente no ano de 2012 que ficou consignado como o ano Portugal-Brasil e queremos muito articular esta celebração das culturas dos dois povos com Guimarães, Capital Europeia da Cultura, isto é, potenciar sinergias com Guimarães que é uma das formas de projectar internacionalmente a lusofonia como poder criativo”.

Veja aqui a intervenção e a resposta
Diário do Minho; Expresso do Ave; Noticias de Guimarães;

2010-07-14
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Visita e reunião de trabalho no Centro Social de Cunha - Braga
Visita e reunião de trabalho no Centro Social de Cunha - Braga
Visitei esta tarde com os deputados Ricardo Gonçalves e Isabel Coutinho o Centro Social de Cunha, Braga. Foi um encontro importante para discutir o futuro das IPSS e do seu papel na sociedade actual. O Presidente da instituição, Albano Sousa apresentou com pormenor os aspectos que mais preocupam as IPSS, com o Centro Social de Cunha.
Diário do Minho
2010-07-12
 
O Estado e o social - Artigo no Povo de Guimarães
O Estado e o social  - Artigo no Povo de Guimarães
Nas Jornadas Parlamentares do PS foi muito clara a defesa do estado social como factor agregador e solidário. A educação deve continuar a ter uma escola pública cada vez mais relevante e exigente; a saúde deve continuar a contar com um serviço nacional de qualidade; a segurança social deve ter uma base solidária e, por isso, necessariamente pública. Eu quero que todos possam ter acesso à melhor escola e não formar guetos educativos; quero que todos os cidadãos possam ter acesso ao melhor que é idealizado e investigado na área da saúde; quero que a segurança social não seja posta no jogo da bolsa e dos especuladores.
Artigo
2010-07-09
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Nova Lei da Rádio em debate no Parlamento
Nova Lei da Rádio em debate no Parlamento
Tal como na Lei da Televisão o Governo do Partido Socialista dá mais um contributo para a melhoria do exercício da liberdade de expressão e de Imprensa, traduzindo esse contributo em iniciativas legislativas efectivas, equilibradas e eficazes. Nós não anunciamos as preocupações. Nós fazemos e levamos à prática a preocupação de muitos.
Nós que defendemos um serviço público de radiodifusão e de televisão. Ao contrário do PSD. Era importante que o PSD, na sua deriva liberal, dissesse, à semelhança da TV se é defensor da privatização do serviço público de radiodifusão.
Veja aqui a intervenção.
2010-07-07
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