Iniciativas
Prioridade ao Emprego
Teve inicio esta tarde a iniciativa Prioridade ao Emprego. Trata-se de um conjunto de reuniões, visitas e encontros dos Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Braga, tendo como ponto de partida a prioridade ao Emprego. Reuniremos com autarcas, sindicatos, empresários, universidades, centros de investigação, CNO's, Igreja para perspectivar medidas e enquadrar soluções para a criação de emprego.
Amanhã visitaremos empresas, incluindo a José Julio Jordão em Guimãrães, centros de emprego e de formação profissional e de tarde reuniremos com os responsáveos da Administração Central descentralizada.
É uma prioridade que definimos desde o primeiro dia e que continuaremos a levar a cabo ao long de todo o mandato.
Relatório sobre Projecto de Lei 436/X do CDS.PP
Apresentei esta tarde um relatório sobre o Projecto de Lei 436/X do CDS.PP que pretendia alterar o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril que definia e regulamentava a protecção na maternidade e paternidade.
O novo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, dedica os artigos 33.º e seguintes à temática do exercício da parentalidade, prevendo, nomeadamente, um novo regime de licença parental inicial que permite à mãe e ao pai trabalhadores terem direito, por nascimento de filho, a licença de 120 ou 150 dias consecutivos, cujo gozo podem partilhar após o parto, bem como um período de licença parental exclusiva do pai que pode chegar aos 20 dias úteis, dos quais 10 são obrigatórios.
Atendendo a que o Decreto-Lei n.º 154/88, sob o qual incide a iniciativa do CDS-PP, foi entretanto revogado pelo Decreto-Lei n.º 91/2009, considerei que o objecto da presente iniciativa legislativa é de impossível concretização e encontra-se, por isso, esgotado pelo que a mesma não reúne os requisitos para subir a plenário.
Processo de Bolonha - Declaração de voto
Assinei em conjunto com os Deputados Manuel Mota e Marcos Sá uma declaração de voto sobre o Projecto de Resolução n.º 476/X/4 do Bloco de Esquerda referente ao Processo de Bolonha
Declaração de voto
O Processo de Bolonha visa, entre outras a adopção do modelo de organização do Ensino Superior em 3 ciclo e a transição de um sistema de ensino baseado na ideia da transição de conhecimentos baseado no desenvolvimento de competências.
Nesta perspectiva, consideramos que todas as entidades, e em particular as públicas em qualquer processo de contratação devem salvaguardar o espírito de Bolonha, ou seja, a valorização das competências dos candidatos. Dessa forma, qualquer potencial injustiça resultante de uma distinção entre licenciaturas pré-Bolonha de 5 anos e um mestrado pós-Bolonha de 5 anos, será minorado.
Conferência Parlamentar - Indústria Têxtil e Vestuário - Trajectos de Futuro
Teve lugar esta manhã uma Conferência Parlamentar intitulada "Indústria Têxtil e Vestuário - Trajectos de Futuro", com a presença de dezenas de empresários, associações empresariais e sindicais, naquilo que foi uma das últimas acções do Grupo de Trabalho do Têxtil e Vestuário de que faço parte desde o início.
Em debate esteve a indústria têxtil que tem futuro num mundo global, mas onde as regras de concorrência e de reciprocidade devem ser efectivas.
