Iniciativas
Orçamento do Estado para 2009 em análise - Guimarães
Os deputados Miguel Laranjeiro, Teresa Venda e Isabel Coutinho deram uma conferência uma conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2009, aprovado na Assembleia da República, incluindo as verbas inscritas no PIDDAC regionalizado.
Pode aceder à apresentação do Orçamento, aos dados da Segurança Social do Distrito e à dimensão do Programa PARES.
Aproveitamos para apresentar a nossa actividade ao longo dos últimos anos.
Laranjeiro assina Projecto de Resolução sobre o futuro da PAC - Política Agrícola Comum
Laranjeiro assina Projecto de Resolução nº 383/X que “Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores”
Deputado Miguel Laranjeiro apresenta Relatório sobre o Projecto-Lei 547/X do PCP sobre o Código Trabalho
Deputado Miguel Laranjeiro apresenta na Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública o Relatório sobre o Projecto-Lei 547/X do PCP sobre o Código Trabalho.
"Antes de mais, justo será reconhecer que a alternativa global apresentada pelo PCP com o projecto de lei em análise, para além de um contributo importante para o debate sobre o futuro da regulação das relações laborais, permite uma clarificação positiva e concreta sobre as diferentes visões em confronto relativamente a este tema.
No entanto, não podemos deixar de contestar algumas afirmações e qualificações inapropriadas e manifestamente injustas do PCP, apresentadas na exposição de motivos deste projecto de lei, relativamente ao Governo do PS".
Laranjeiro elabora Relatório sobre Projecto de Lei n.º 550/X/3ª do BE sobre o Código do Trabalho
Miguel Laranjeiro apresenta
Relatório sobre o Projecto de Lei n.º 550/X/3ª que "Altera o Código do Trabalho e a respectiva regulamentação repondo justiça social e laboral"
«Em primeiro lugar, não obstante as naturais diferenças de pontos de vista, é justo reconhecer e saudar as propostas do Bloco de Esquerda como um contributo importante para um debate sério e profícuo sobre o futuro das relações de trabalho em Portugal.
Concordamos com a ideia basilar apresentada pelo Bloco de Esquerda de que «o que o País necessita […] é de um novo modelo de desenvolvimento assente na inovação tecnológica e numa nova concepção do produto, melhor organização do trabalho, com respeito pelos direitos dos trabalhadores e numa aposta em ensino e formação profissional qualificantes».
