Iniciativas
Deputados socialistas tomam posição sobre indeminizações compensatórias a empresas de transporte.
Declaração de Voto
Projecto de Resolução n.º 283/X
Os Deputados Socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Braga votaram de acordo com a orientação de voto do seu Grupo Parlamentar.
Não obstante, os Deputados do PS eleitos pelo Círculo Eleitoral de Braga não compreendem que a atribuição de apoios às empresas de transportes rodoviários, possa introduzir tratamentos desiguais a cidadãos portugueses utentes desses mesmos transportes.
Os Deputados,
Contra falsos recibos verdes na AP, Miguel Laranjeiro elabora relatório
Miguel Laranjeiro elabora o relatório da Petição n.º 435/X/3ª em que os signatários solicitam à Assembleia da República que desencadeie acções tendentes a acabar com os falsos recibos verdes na Administração Pública.
Voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor Eduardo Melo
Declaração de voto relativas ao voto n.º 152/X
Os Deputados signatários abstiveram-se no voto de pesar respeitante a Monsenhor Eduardo Melo Peixoto, aprovado no dia 2 de Maio de 2008, respeitando assim a orientação de voto definida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Os signatários expressaram e associaram-se ao pesar pelo falecimento do cidadão que dedicou uma parte significativa da sua vida ao desenvolvimento do Concelho e do Distrito de Braga.
Os Deputados do PS, Miguel Laranjeiro — António José Seguro — Miguel Ginestal — Ana Couto.
Protecção social em relatório de Miguel Laranjeiro
Debate da Projecto de Lei do PCP que visava a alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio que, no desenvolvimento da Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, aprova o regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social.