Iniciativas
Entrega da lista de candidatos a Deputados
Foi esta tarde entregue no Tribunal de Braga, a lista de candidatos do Partido Socialista a Deputados nas próximas Eleições Legislativas de 5 de Junho.
A lista é encabeçada por António José Seguro. Seguem-se António Braga, Gabriela Canavilhas, Miguel Laranjeiro, Nuno Sá, Sónia Fertuzinhos, Laurentino Dias, Manuel Mota, Isabel Coutinho, Ricardo Gonçalves, Pedro Sousa, Monique Rodrigues, Frederico Castro.
Aprovadas na AR as normas abertas nos sistemas informáticos da Administração Pública
Foi aprovado na Comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública a lei que estabelecerá
a adopção de normas abertas para a informação em suporte digital na Administração Pública, promovendo a liberdade tecnológica dos cidadãos e organizações e a interoperabilidade dos sistemas informáticos do Estado.
Estavam em debate dois Projectos de Lei do BE (389/XI) e PCP (421/XI), e os membros do Grupo de Trabalho que coordenei chegaram, por unanimidade, a um texto de substituição.
Trata-se de uma legislação importante para o Estado português e para a introdução generalizada das normas abertas na Administração Pública.
Termas de Vizela. Audição do Secretário de Estado Fernando Medina
Esta tarde foi ouvido o Secretário de Estado da Economia, Fernando Medina, relativamente às Termas de Vizela. Em Comissão parlamentar está em discussão um Projecto de Resolução sobre a matéria.
Veja aqui a minha intervenção; Diário Minho;
Propostas para o Parque Nacional da Peneda Gerês
Entregamos à Sr.ª Ministra do Ambiente um conjunto de propostas para o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês.Trata-se do único Parque Nacional existente em Portugal e, como sabemos, o Distrito de Braga abarca grande parte da sua extensão. As questões presentes, nomeadamente com a revisão do seu Plano de Ordenamento, devem mobilizar todos os agentes políticos, sociais e económicos, para a sua preservação, dando-lhe a dignidade que merece e exige.
Defendemos um Parque Nacional que compatibilize, por um lado, a necessária defesa do ambiente e da diversidade ecológica aí presente, e que é única no contexto europeu e, por outro, que tenha em consideração as comunidades humanas presentes e o seu desenvolvimento integrado.
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