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15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

16:00 - Programa Prioridade ao Emprego
Reunião com associações de trabalhadores, empresários, universidades, CNO's, Igreja no Governo Civil de Braga

09:30 - Iniciativa Prioridade ao Emprego

12:00 - Iniciativa Prioridade ao Emprego
Conferência de imprensa

15:00 - Comissão Ética Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

10:00 - Sessão plenária na AR
•Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

15:00 - Sessão plenária na AR
• Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

10:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Plenário da AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 30/XI/1ª (PSD) - Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro. •Projecto de Lei nº 77/XI/1ª (PSD) - Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro. •Projecto de Lei nº 78/XI/1ª (PSD) - Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro. •Projecto de Resolução nº 21XI/1ª (PSD) - Sobre a problemática da Mulher Emigrante. •Projecto de Resolução nº 22XI/1ª (PSD) - Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro.

15:00 - Sessão plenária na AR
• Interpelação ao Governo nº …./XI (BE) – Sobre saúde.

10:00 - Sessão plenária na AR
•Projecto de Lei n.º 122XI/1ª (BE) – Apoia o Movimento Associativo Popular. •Projecto de Lei n.º 123/XI/1ª (BE) – Regula a actividade das Associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o Conselho Nacional do Associativismo (CNAP). •Projecto de Lei n.º 21/XI/1ª (PCP) – Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. •Projecto de Lei n.º 161/XI/1ª (PS) – Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto. •Projecto de Lei n.º 139XI/1ª (PEV) – Condições de exploração do terminal portuário de Alcântara. Votações regimentais às 12H00

15:00 - Sessão plenária na AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 18/XI/1ª. (CDS-PP) – Alteração ao Código de Processo Penal. •Projecto de Lei nº …/XI/1ª. (CDS-PP) –

15:00 - Sessão plenária na AR
• Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) (a confirmar). Tempos: Grelha A (votação de eventuais projectos/propostas de resolução) Votações regimentais no final do debate

10:00 - Sessão plenária na AR
• Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224º, nº 2 alínea a), do Regimento da A.R.

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Intervenções
Debate na generalidade do Orçamento da Segurança Social
Debate na generalidade do Orçamento da Segurança Social

Esta manhã decorreu a sessão de audição da Ministra do Trabalho na Comissão parlamentar para análise e discussão do Orçamento do Estado 2010.
Na minha intervenção lembrei as políticas de emprego e a sustentabilidade da segurança social portuguesa. Não pode haver dúvidas no futuro da segurança social pública e embora a situação económica não seja favorável é de realçar que foi possível manter o sistema da segurança social mantem-se positiva.
Jornal I

2010-02-08
 
Debate no Canal Parlamento
Debate no Canal Parlamento

Esta tarde no Programa Parlamento da RTP2 foi debatida a situação do emprego em Portugal e as propostas dos vários partidos para o seu combate. Estive em representação do PS, estando no debate deputados do PSD, PP e BE.
Na minha intervenção referi a Iniciativa Emprego 2010 e as medidas que serão implementadas pelo Governo. O desemprego é a situa.ção social mais dramática com que Portugal está confrontado e por isso é necessário um amplo consenso social entre os trabalhadores, os sindicatos, a banca, os empresários, as associações empresariais entre outros. Lembrei que é no equilíbrio entre a economia, as empresas e o apoio às pessoas com mais dificuldades, que deve ser colocado todo o esforço neste momento de dificuldade para muitos portugueses.
VEJA AQUI O PROGRAMA PARLAMENTO

2010-01-23
 
Debate sobre a Segurança Social no Parlamento
Debate sobre a Segurança Social no Parlamento

Esta manhã decorreu mais um debate sobre o Emprego e as prestações sociais no domínio do subsidio de desemprego. Tive a oportunidade de referir as medidas que foram tomadas pelo executivo e aquelas que estão anunciadas para 2010. Mais apoios aos que mais precisam, nomeadamente através do prolongamento do subsídio social de desemprego. Na minha intervenção lembrei o aumento do salário mínimo em 5,6% no ano de 2010, como um dos instrumentos mais eficazes de combate às desigualdade sociais.
Intervenção 1; Intervenção 2;

2010-01-22
 
PS tem uma ambição e uma matriz social de que se orgulha
PS tem uma ambição e uma matriz social de que se orgulha

No debate desta tarde tive a oportunidade de lembrar que o combate ao desemprego é o mais exigente e relevante de toda a Legislatura.
O Partido Socialista tem uma ambição para o País e uma matriz social de que se orgulha.
Ambição em contribuir para um País mais moderno, mais capaz e mais capacitado para os desafios que todos os dias se colocam. Um País que não duvida nem hesita na importância em apostar nas pessoas, nos seus recursos humanos. Um País integrado na economia mundial, competindo em pé de igualdade com os melhores.
Mas também um Partido que se orgulha da sua matriz social e que nos leva hoje a ter uma atenção particular com aqueles que têm mais dificuldade em aguentar os efeitos tumultuosos provocados pela crise da economia mundial.
INTERVENÇÃO

2010-01-20
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