Pesquisa
No parlamento
No círculo eleitoral
010203040506
07080910111213
14151617181920
21222324252627
28293031
Links
Distrito
Visite-me no Facebook
Alterar tamanho de letraAlterar tamanho de letraAlterar tamanho de letra
Intervenções
BE apresenta proposta negada por sindicatos
BE apresenta proposta negada por sindicatos
Temos de dizer que se trata de um diploma desactualizado (entregue em Maio de 2010), fora de tempo e errado.
Vamos directamente à proposta do BE e às duas alterações que visam a alteração da Lei de vínculos, carreiras e remunerações da Administração Pública.

 O que dizem os sindicatos sobre esta proposta?
Parecer da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública – “opomo-nos veementemente à reposição da norma, que favoreceria os tubarões das sociedades de prestadores de serviços”.
E temos o BE, com este Projecto de Lei, a apoiar os tubarões das empresas de prestação de serviços, pois favorecia de forma injustificada essas empresas, obrigando os trabalhadores individualmente considerados a ter de criarem empresas unipessoais ou, o que seria mais natural a integrarem as empresas de trabalho temporário que depois forneceriam esses trabalhadores à Administração Pública.
Intervenção
2011-03-04
[ + ] Ler mais
Parlamento. Em debate as questões laborais
Parlamento. Em debate as questões laborais
O emprego, a criação de emprego, está muito ligado à competitividade que a economia portuguesa conseguir impor. Esse é o maior desafio que temos pela frente. Sabemos que na área do trabalho, nas relações do trabalho, há uma parte mais débil do que outra. E esta é normalmente o trabalhador.
E por isso existem regras e existem leis com vista à defesa dos direitos dos trabalhadores, pois assim considera a sociedade.
Sabemos que hoje o mundo laboral evoluiu, que a organização do trabalho se alterou, mas também que os trabalhadores têm mais formação e informação do que no passado e esta realidade deve-nos levar a confiar mais na capacidade negocial dos trabalhadores, na responsabilidade dos seus representantes sindicais com vista a encontrar os melhores caminhos.
Intervenção;
2011-02-16
[ + ] Ler mais
Economia Social em debate no Parlamento
Economia Social em debate no Parlamento

Quero lembrar a este Parlamento que o PS esteve sempre na primeira linha da defesa do sector e ao longo dos últimos anos foram tomadas medidas centrais para a economia social, que passaram talvez com alguma discrição.
O apelo que aqui fazemos ao PSD é simples: deixem o sector da economia social organizar-se, estudar e propor aquilo que é mais benéfico para o meio. Aceitem baixar, sem votação, este Diploma à Comissão especializada, aguardando os contributos de outros partidos e a conclusão do trabalho dos principais interessados, para depois acolher ou não os seus contributos. Ouviremos então todas as entidades interessadas e que queiram contribuir com o seu conhecimento. Façamos bem o nosso trabalho e certamente com isso estaremos a dar um contributo positivo para a Economia Social.

2011-02-11
[ + ] Ler mais
Videoconferência na Administração Pública: já é realidade
Videoconferência na Administração Pública: já é realidade
Debati esta manhã um Projecto de Resolução do PSD sobre a utilização da videoconferência na Administração Pública.
Em síntese: acompanhamos o sentido genérico da Resolução do PSD, pois é esse o caminho que tem sido seguido pelo executivo e pela administração pública portuguesa, no entanto deixamos aqui algumas reservas no que diz respeito aos critérios de implementação e de avaliação do impacto.
Quanto ao Projecto de Resolução do BE, embora aborde a matéria em referência introduz outras questões que não estão manifestamente aqui em debate. E o melhor que poderíamos fazer para nada avançar, é introduzir temas diferenciados a reboque de outros. Parece-nos que não é essa a melhor opção.
Veja aqui a Intervenção;
2011-02-04
[ + ] Ler mais
Anterior Seguinte
  Assembleia da República - Palácio de S. Bento | 1249-068 Lisboa | Portugal
tel. +351 21 391 9000 | fax: +351 21 391 7485  
  miguellaranjeiro@miguellaranjeiro.com
Mantenha-se actualizado, subscreva a feed RSS
 
Visite-me no Facebook
desenvolvimento 1000 empresas