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15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

16:00 - Programa Prioridade ao Emprego
Reunião com associações de trabalhadores, empresários, universidades, CNO's, Igreja no Governo Civil de Braga

09:30 - Iniciativa Prioridade ao Emprego

12:00 - Iniciativa Prioridade ao Emprego
Conferência de imprensa

15:00 - Comissão Ética Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

10:00 - Sessão plenária na AR
•Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

15:00 - Sessão plenária na AR
• Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

10:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Plenário da AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 30/XI/1ª (PSD) - Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro. •Projecto de Lei nº 77/XI/1ª (PSD) - Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro. •Projecto de Lei nº 78/XI/1ª (PSD) - Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro. •Projecto de Resolução nº 21XI/1ª (PSD) - Sobre a problemática da Mulher Emigrante. •Projecto de Resolução nº 22XI/1ª (PSD) - Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro.

15:00 - Sessão plenária na AR
• Interpelação ao Governo nº …./XI (BE) – Sobre saúde.

10:00 - Sessão plenária na AR
•Projecto de Lei n.º 122XI/1ª (BE) – Apoia o Movimento Associativo Popular. •Projecto de Lei n.º 123/XI/1ª (BE) – Regula a actividade das Associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o Conselho Nacional do Associativismo (CNAP). •Projecto de Lei n.º 21/XI/1ª (PCP) – Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. •Projecto de Lei n.º 161/XI/1ª (PS) – Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto. •Projecto de Lei n.º 139XI/1ª (PEV) – Condições de exploração do terminal portuário de Alcântara. Votações regimentais às 12H00

15:00 - Sessão plenária na AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 18/XI/1ª. (CDS-PP) – Alteração ao Código de Processo Penal. •Projecto de Lei nº …/XI/1ª. (CDS-PP) –

15:00 - Sessão plenária na AR
• Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) (a confirmar). Tempos: Grelha A (votação de eventuais projectos/propostas de resolução) Votações regimentais no final do debate

10:00 - Sessão plenária na AR
• Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224º, nº 2 alínea a), do Regimento da A.R.

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Perguntas / Requerimentos ao Governo
Restinga de Esposende motiva Pergunta ao Governo
Restinga de Esposende motiva Pergunta ao Governo

Apresentei em conjunto com diversos deputados uma Pergunta ao Governo sobre a Restinga de Esposende no sentido de ter conhecimento sobre o andamento e as conclusões do Grupo de Trabalho que foi constituído em Julho de 2009.

Através do despacho conjunto n.º 16022/2009, de 1 de Julho de 2009, os Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações constituíram um grupo de trabalho para “preparar uma primeira abordagem a uma solução integrada, que permita acautelar a sustentabilidade da restinga do Cávado, potenciando as condições de acesso às instalações portuárias existentes”, tendo de concluir o trabalho no prazo de seis meses.
Pergunta

 

2010-01-08
 
Ministério da Saúde responde sobre extensão de saú de de Moreira de Cónegos
Ministério da Saúde responde sobre extensão de saú de de Moreira de Cónegos

Ministério da Saúde responde a uma Pergunta dos deputados António José Seguro e Miguel Laranjeiro sobre a extensão de saúde de Moreira de Cónegos. Em causa a falta de médicos e as próprias instalações. Na resposta é referida a preocupação com a falra de profissionais, estando previsto o aumento do número de horas para cada profissional, de molde a ultrapassar a situação.
Resposta do Ministério da Saúde; Pergunta formulada;

2009-12-18
 
Deputados socialistas questionam Governo sobre saúde em Moreira de Cónegos - Guimarães
Deputados socialistas questionam Governo sobre saúde em Moreira de Cónegos - Guimarães

Na visita de trabalho que os Deputados do Partido Socialista efectuaram à extensão de saúde de Moreira de Cónegos, Concelho de Guimarães, e do encontro que mantiveram com os responsáveis do Agrupamento de Centros de Saúde Guimarães/Vizela, foi constatada a falta de profissionais médicos ao serviço daquela unidade, uma situação, aliás, que se vai prolongando ao longo dos últimos anos. Foi nesse sentido que os deputados António José Seguro e Miguel Laranjeiro fizeram uma Pergunta ao Ministério da Saúde.
Pergunta

2009-11-05
[ + ] Ler mais
Urgências do Hospital de Guimarães. Resposta do Ministério da Saúde
Urgências do Hospital de Guimarães. Resposta do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde respondeu a uma Pergunta que tive a oportunidade de fazer sobre as Urgências do Hospital de Guimarães. Reconhecendo as carências existentes actualmente no serviço de urgência devido ao elevado número de doentes, é referido que está em curso um programa de requalificação daquele serviço. Está assim prevista o alargamento do espaço físico do serviço mas também a criação de novos circuitos para os doentes e salas de apoio para os acompanhantes.
2009-07-21
 
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