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Perguntas / Requerimentos ao Governo
Governo responde a pergunta sobre Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado
Governo responde a pergunta sobre Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado
Em resposta a perguntas colocadas pelo Deputado Jorge Seguro, que acompanhei, no âmbito da rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado o Governo respondeu, referindo que "de acordo com dados da UMIC no inquérito à utilização das TIC na administração pública central 2005-2007, aproximadamente 70% dos organismos utilizam banda larga para acesso à Internet".
Resposta do Governo
2010-08-27
 
Ponte de Fão - Esposende motiva pergunta ao Governo
Ponte de Fão - Esposende motiva pergunta ao Governo

Entreguei em conjunto com os deputados eleitos pelo círculo de Braga uma pergunta ao Governo sobre a Ponte de Fão-Esposende, nomeadamente tendo em conta a introdução de portagens nas SCUT:

a) a Ponte de Fão, na Estrada Nacional 13, troço Viana do Castelo-Esposende, reúne as condições de segurança exigíveis para o trânsito de veículos pesados?
b) Estão previstos investimentos na Ponte de Fão de modo a suprir eventuais limitações estruturais já identificadas e que levaram à implementação de medidas de condicionamento de circulação de veículos pesados, nomeadamente em funçãodo peso?
Pergunta

2010-07-23
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Deputados socialistas questionam Governo sobre a Restinga de Esposende
Deputados socialistas questionam Governo sobre a Restinga de Esposende
Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Braga, têm acompanhado a situação da restinga do Cávado em Esposende, pela sua importância ambiental, económica e social que comporta para o Concelho e para a região.
Assim, e considerando não terem sido completamente respondidas as anteriores questões colocadas, solicitamos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, os seguintes esclarecimentos:
1) Tendo em conta o objecto da constituição do Grupo de Trabalho acima referido, para a avaliação das soluções propostas nos diversos estudos já elaborados, foi já concluído o seu trabalho?
2) Em caso afirmativo, quais as principais conclusões do referido estudo?
2010-04-15
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Restinga de Esposende motiva Pergunta ao Governo
Restinga de Esposende motiva Pergunta ao Governo

Apresentei em conjunto com diversos deputados uma Pergunta ao Governo sobre a Restinga de Esposende no sentido de ter conhecimento sobre o andamento e as conclusões do Grupo de Trabalho que foi constituído em Julho de 2009.

Através do despacho conjunto n.º 16022/2009, de 1 de Julho de 2009, os Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações constituíram um grupo de trabalho para “preparar uma primeira abordagem a uma solução integrada, que permita acautelar a sustentabilidade da restinga do Cávado, potenciando as condições de acesso às instalações portuárias existentes”, tendo de concluir o trabalho no prazo de seis meses.
Pergunta

 

2010-01-08
 
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