Perguntas / Requerimentos ao Governo
Governo responde a pergunta sobre Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado
Em resposta a perguntas colocadas pelo Deputado Jorge Seguro, que acompanhei, no âmbito da rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado o Governo respondeu, referindo que "de acordo com dados da UMIC no inquérito à utilização das TIC na administração pública central 2005-2007, aproximadamente 70% dos organismos utilizam banda larga para acesso à Internet".
Resposta do Governo
Ponte de Fão - Esposende motiva pergunta ao Governo
Entreguei em conjunto com os deputados eleitos pelo círculo de Braga uma pergunta ao Governo sobre a Ponte de Fão-Esposende, nomeadamente tendo em conta a introdução de portagens nas SCUT:
a) a Ponte de Fão, na Estrada Nacional 13, troço Viana do Castelo-Esposende, reúne as condições de segurança exigíveis para o trânsito de veículos pesados?
b) Estão previstos investimentos na Ponte de Fão de modo a suprir eventuais limitações estruturais já identificadas e que levaram à implementação de medidas de condicionamento de circulação de veículos pesados, nomeadamente em funçãodo peso?
Pergunta
Deputados socialistas questionam Governo sobre a Restinga de Esposende
Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Braga, têm acompanhado a situação da restinga do Cávado em Esposende, pela sua importância ambiental, económica e social que comporta para o Concelho e para a região.
Assim, e considerando não terem sido completamente respondidas as anteriores questões colocadas, solicitamos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, os seguintes esclarecimentos:
1) Tendo em conta o objecto da constituição do Grupo de Trabalho acima referido, para a avaliação das soluções propostas nos diversos estudos já elaborados, foi já concluído o seu trabalho?
2) Em caso afirmativo, quais as principais conclusões do referido estudo?
Restinga de Esposende motiva Pergunta ao Governo
Apresentei em conjunto com diversos deputados uma Pergunta ao Governo sobre a Restinga de Esposende no sentido de ter conhecimento sobre o andamento e as conclusões do Grupo de Trabalho que foi constituído em Julho de 2009.
Através do despacho conjunto n.º 16022/2009, de 1 de Julho de 2009, os Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações constituíram um grupo de trabalho para “preparar uma primeira abordagem a uma solução integrada, que permita acautelar a sustentabilidade da restinga do Cávado, potenciando as condições de acesso às instalações portuárias existentes”, tendo de concluir o trabalho no prazo de seis meses.
Pergunta
