Perguntas / Requerimentos ao Governo
Regime legal dos veículos GPL em Portugal
Assinei uma pergunta ao Governo, em conjunto com outros Deputados, sobre o regime legal dos veículos GPL em Portugal, nomeadamente quanto ao seu estacionamento.
PerguntaSalário do Presidente da República como limite para os gestores públicos. Qual a poupança?
Entreguei conjuntamente com vários Deputados, liderados pelo Jorge Seguro, uma Pergunta ao Governo:
O exercício de previsão orçamental para 2011, nomeadamente com a proposta de redução de salários na função pública (mas também nas fundações, institutos públicos, no sector empresarial do Estado – incluindo empresas municipais e empresas públicas) permite seguramente que se possa dar resposta às seguintes questões que coloco através de V. Exa. ao Ministro de Estado e das Finanças:
1.Qual seria a poupança pública se fosse estabelecida uma regra que não permitisse a remuneração de quaisquer gestores, dirigentes, administradores ou outros trabalhadores do universo público, superior à do Presidente da República?
2. Qual seria o impacto de uma medida desse tipo nos actuais e nos futuros compromissos do sistema de segurança social, da Caixa Geral de Aposentações ou de eventuais fundos de pensões afectos a esses trabalhadores?
Correio da ManhãAumento do preço do gás a grandes clientes motiva pergunta ao Governo
Nas sequência do anunciado aumento do preço de gás para grandes clientes, assinei conjuntamente com outros deputados do PS um conjunto de perguntas do Ministério da Economia e Inovação:
1. Tem o Ministério da Economia e Inovação algum estudo do impacto na indústria cerâmica, têxtil e outras, na conjuntura actual, da liberalização do mercado do gás na indústria? Qual?
2. Tem o Ministério da Economia e Inovação algum estudo dos efeitos que o aumento das tarifas de gás natural para os consumidores industriais com consumos anuais superiores a 10 000 m3 provoca nos vários sectores da indústria? Qual
3. Tem o Ministério da Economia e Inovação a avaliação das consequências que o aumento das tarifas de gás natural para os consumidores industriais com consumos anuais superiores a 10 000 m3 provoca nos vários sectores da indústria? Qual
4. Pretende o Governo aplicar medidas de mitigação do efeito do aumento do preço do gás?
Pergunta
Governo responde a pergunta sobre Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado
Em resposta a perguntas colocadas pelo Deputado Jorge Seguro, que acompanhei, no âmbito da rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado o Governo respondeu, referindo que "de acordo com dados da UMIC no inquérito à utilização das TIC na administração pública central 2005-2007, aproximadamente 70% dos organismos utilizam banda larga para acesso à Internet".
Resposta do Governo
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