Artigos de Opinião
Emprego: o desafio da Legislatura - Artigo no Acção Socialista
O Partido Socialista tem uma ambição para o País e uma matriz social de que se orgulha.
Ambição em contribuir para um País mais moderno, mais capaz e mais capacitado para os desafios que todos os dias se colocam. Um País que não duvida nem hesita na importância em apostar nas pessoas. Um País integrado na economia mundial, competindo em pé de igualdade com os melhores.
Acção SocialistaPolíticas de Emprego em debate na Comissão de Trabalho
Esta tarde a Ministra do Trabalho e da Segurança Social esteve na Comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. Na intervenção do Partido Socialista tive a oportunidade de questionar a Ministra Helena André sobre as políticas de emprego. Num momento em que os números de desemprego continuam a ser negativos, são de realçar as medidas activas de emprego e de apoios sociais que estão a ser aplicadas. Apoio ao emprego, à criação de emprego ou o alargamento do subsídio de desemprego a mais portugueses são algumas das medidas mais relevantes e que estão a dar os seus resultados. A Ministra anunciou linhas de micro crédito para desempregados com vista à criação do próprio emprego.
Guimarães. Orçamento capaz de fazer a diferença
O Partido Socialista em Guimarães acaba de aprovar o Orçamento para 2010 e o Plano Plurianual. Trata-se de um documento muito marcado pela Capital Europeia da Cultura (CEC), criticam as oposições. É verdade, e é assim que deve ser. De facto, a CEC é o acontecimento único, que vamos ter entre nós. Depois de Lisboa e Porto é a vez de Guimarães representar o país no evento maior da cultura europeia. Mais, as verbas que virão da UE e do Orçamento nacional não viriam para outro investimento, à semelhança do TGV (as verbas comunitárias para a alta velocidade não nos seriam transferidas para outros apoios. São assim a regras da UE), pelo que é uma oportunidade que deve ser aproveitada.
José Sócrates anuncia aumento do Salário Mínimo Nacional
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou hoje no debate quinzenal na Assembleia da República, que o Governo vai propor à Concertação Social o aumento para 475€do Salário Mínimo Nacional para o ano de 2010. Como está acordado no Comissão permanente da concertação social está definido para 500€ o SMN para 2011 em 500€.
Trata-se de uma medida que é um elemento poderoso no combate à pobreza estrutural. É nos momentos de dificuldades acrescidas que deve haver maior consciência social e preocupação com aqueles que estão mais desprotegidos.
Na mesma sessão foi anunciada a diminuição em 1% da Taxa Social Única (TSU) aplicadas às empresas, para todos aqueles trabalhadores que recebam o Salário Mínimo Nacional em 2009, defendendo assim a competitividade das empresas e, assim, os postos de trabalho.
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