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15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

16:00 - Programa Prioridade ao Emprego
Reunião com associações de trabalhadores, empresários, universidades, CNO's, Igreja no Governo Civil de Braga

09:30 - Iniciativa Prioridade ao Emprego

12:00 - Iniciativa Prioridade ao Emprego
Conferência de imprensa

15:00 - Comissão Ética Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

10:00 - Sessão plenária na AR
•Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

15:00 - Sessão plenária na AR
• Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

10:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Plenário da AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 30/XI/1ª (PSD) - Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro. •Projecto de Lei nº 77/XI/1ª (PSD) - Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro. •Projecto de Lei nº 78/XI/1ª (PSD) - Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro. •Projecto de Resolução nº 21XI/1ª (PSD) - Sobre a problemática da Mulher Emigrante. •Projecto de Resolução nº 22XI/1ª (PSD) - Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro.

15:00 - Sessão plenária na AR
• Interpelação ao Governo nº …./XI (BE) – Sobre saúde.

10:00 - Sessão plenária na AR
•Projecto de Lei n.º 122XI/1ª (BE) – Apoia o Movimento Associativo Popular. •Projecto de Lei n.º 123/XI/1ª (BE) – Regula a actividade das Associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o Conselho Nacional do Associativismo (CNAP). •Projecto de Lei n.º 21/XI/1ª (PCP) – Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. •Projecto de Lei n.º 161/XI/1ª (PS) – Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto. •Projecto de Lei n.º 139XI/1ª (PEV) – Condições de exploração do terminal portuário de Alcântara. Votações regimentais às 12H00

15:00 - Sessão plenária na AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 18/XI/1ª. (CDS-PP) – Alteração ao Código de Processo Penal. •Projecto de Lei nº …/XI/1ª. (CDS-PP) –

15:00 - Sessão plenária na AR
• Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) (a confirmar). Tempos: Grelha A (votação de eventuais projectos/propostas de resolução) Votações regimentais no final do debate

10:00 - Sessão plenária na AR
• Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224º, nº 2 alínea a), do Regimento da A.R.

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Audiências
Comissão de Ética discute Liberdade de Expressão
Comissão de Ética discute Liberdade de Expressão
Teve inicio esta semana um conjunto de audições no âmbito da discussão da Liberdade de Expressão em Portugal. Foram já ouvidos José Manuel Fernandes (Público), Mário Crespo (SIC), António Costa (DE), Arons de Carvalho (professor universitário), Felicia Cabrita (Sol) e Armando Vara (BCP). Tenho participado neste debate, em nome do PS, mas também em nome da verdade e do completo esclarecimento das alegadas acusações de manipulação.
Até ao momento foi visivel a inexistência de um plano urdido pelo Governo de controlo da comunicação social. Nenhum dos ouvidos na Comissão disse que tenha sido pressionado pelo Governo ou pelo Primeiro-ministro e na revista Visão, o Procurador Geral da República garante que das escutas em que foi falado o nome de José Sócrates, não houve nenhum elemento, pelo contrário, que levasse a uma suspeita de atentado ao Estado de Direito. Na próxima semana continuaremos a ouvir e a questionar novos convidados.
2010-02-19
 
Grupo do Têxtil recebe Gestores dos Programas Regionais do QREN
Grupo do Têxtil recebe Gestores dos Programas Regionais do QREN
Esta tarde recebemos no Grupo de Trabalho do sector têxtil e do vestuário os Gestores dos Programas Opoeracionais do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo.
Tive a oportunidade de questionar, nomeadamente o Gestor do PO Norte, Carlos Lage, sobre a aplicação do PON no que diz respeito às empresas do sector têxtil. Foi referido que 47 candidaturas de empresas têxteis foram já apresentadas, num total de 589 empresas. As alterações da aplicação do QREN, recentemente decididas pelo Governo, veio facilitar a candidatura e a aprovação dos projectos, no que foi considerado pelos gestores como positivo neste quadro de crise internacional.
2009-04-17
 
Encontro com formandos de Guimarães
Encontro com formandos de Guimarães
Tive esta manhã reunido com formandos de Guimarães que vieram conhecer o funcionamento da Assembleia da República. Cerca de 20 adultos do curso de educação e formação de adultos e do módulo de cidadania e empregabilidade debateram e questionaram a actividade dos deputados e o papel do Parlamento.
A importância da formação e da aprendizagem ao longo da vida foi um dos temas em discussão.
2009-01-30
 
Grupo de Trabalho do Sector Têxtil e do Vestuário recebe ATP
Grupo de Trabalho do Sector Têxtil e do Vestuário recebe ATP

O Grupo de Trabalho do Sector Têxtil e do Vestuário reuniu esta manhã no Parlamento com a direcção da ATP - Associação Têxtil Vestuário de Portugal. Os desafios que estão perante o sector, agravados pela conjuntura internacional foram abordados, tendo sido apresentada pela ATP uma atitude positiva e pró-activa na resolução das questões que hoje se colocam.
O sector é responsável por 12% das exportações nacionais e 23% da totalidade do emprego na indústria transformadora.
Como sabemos a indústria têxtil tem uma concentração muito significativa no Norte litoral, com especial incidência nos distritos de Braga e Porto. O Vale do Ave é uma das regiões que mais contribui para uma estrutura de
cluster que tem sido uma das marcas da indústria em Portugal.

2009-01-27
 
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