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15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

16:00 - Programa Prioridade ao Emprego
Reunião com associações de trabalhadores, empresários, universidades, CNO's, Igreja no Governo Civil de Braga

09:30 - Iniciativa Prioridade ao Emprego

12:00 - Iniciativa Prioridade ao Emprego
Conferência de imprensa

15:00 - Comissão Ética Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

10:00 - Sessão plenária na AR
•Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

15:00 - Sessão plenária na AR
• Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

10:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Plenário da AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 30/XI/1ª (PSD) - Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro. •Projecto de Lei nº 77/XI/1ª (PSD) - Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro. •Projecto de Lei nº 78/XI/1ª (PSD) - Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro. •Projecto de Resolução nº 21XI/1ª (PSD) - Sobre a problemática da Mulher Emigrante. •Projecto de Resolução nº 22XI/1ª (PSD) - Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro.

15:00 - Sessão plenária na AR
• Interpelação ao Governo nº …./XI (BE) – Sobre saúde.

10:00 - Sessão plenária na AR
•Projecto de Lei n.º 122XI/1ª (BE) – Apoia o Movimento Associativo Popular. •Projecto de Lei n.º 123/XI/1ª (BE) – Regula a actividade das Associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o Conselho Nacional do Associativismo (CNAP). •Projecto de Lei n.º 21/XI/1ª (PCP) – Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. •Projecto de Lei n.º 161/XI/1ª (PS) – Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto. •Projecto de Lei n.º 139XI/1ª (PEV) – Condições de exploração do terminal portuário de Alcântara. Votações regimentais às 12H00

15:00 - Sessão plenária na AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 18/XI/1ª. (CDS-PP) – Alteração ao Código de Processo Penal. •Projecto de Lei nº …/XI/1ª. (CDS-PP) –

15:00 - Sessão plenária na AR
• Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) (a confirmar). Tempos: Grelha A (votação de eventuais projectos/propostas de resolução) Votações regimentais no final do debate

10:00 - Sessão plenária na AR
• Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224º, nº 2 alínea a), do Regimento da A.R.

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Afonso Henriques. 900 anos depois na Assembleia Municipal de Guimarães.
Afonso Henriques. 900 anos depois na Assembleia Municipal de Guimarães.
Em Afonso Henriques encontramos um espírito livre, arrojado e desafiador.
Foi com o espírito livre que Portugal resistiu a crises identitárias, a invasões de potências estrangeiras, a tentativas de subjugação. Fomos sempre buscar as forças a esse espírito fundador.
Foi no espírito arrojado que ao longo dos séculos descobrimos, e demos a descobrir, novas fronteiras de um mundo em mudança.
Foi com o espírito desafiador que rompemos, ao longo dos tempos, inércias e ultrapassamos dúvidas quanto à nossa capacidade de sobreviver em épocas de dificuldades acrescidas.

2009-06-26

Sr. Presidente,
Senhoras e senhores deputados

Guimarães soube, mais uma vez, assumir uma responsabilidade, dignificando o seu nome e a sua população. Esta Assembleia Municipal creio que não pode ficar indiferente ao que se passou esta semana entre nós, quer pela sua importância, quer pelo seu significado.
Falo naturalmente do dia 24 de Junho, das Comemorações da Batalha de S. Mamede e dos 900 anos do nascimento de Afonso Henriques. Foram momentos importantes para Guimarães, para todos os vimaranenses, mas creio que serei fiel se disser que se tratou de um momento alto para o país e para todos aqueles que sentem Portugal.
Quero realçar a resposta positiva do Sr. Presidente da República que, com a sua presença, veio assegurar uma comemoração de âmbito nacional. A sua vinda a Guimarães, que nos honra a todos, deve ser avaliada em toda a sua dimensão simbólica.
A Câmara Municipal de Guimarães teve a lucidez, a prontidão e a capacidade de organizar estas comemorações com o fulgor que se exigia. A entrega simbólica da medalha de ouro da Cidade ao fundador da nacionalidade e entregue ao Sr. Presidente da República foi certamente um dos pontos altos e que teve na envolvência da população a resposta que se esperava.
Lembro que esta Assembleia Municipal tinha aprovado uma moção no sentido de criar um programa comemorativo digno do que estava em causa. Foi exactamente esse programa que nos foi proporcionado pela autarquia vimaranense, mas não só. O sucesso, parte da aliança participativa entre a autarquia, que tem a responsabilidade de liderar estes acontecimentos e a sociedade que respondeu de forma assinalável. Fundamental o papel de instituições representativas, das quais destaco a Sociedade Martins Sarmento, o Museu Alberto Sampaio e o Paço dos Duques de Bragança. Não posso deixar de salientar a participação de centenas de crianças, dos pais, dos professores, da comunidade escolar e que estiveram envolvidas em vários momentos dando uma alegria singular às comemorações.
Na intervenção do Partido Socialista de 17 de Abril foi referido que “o programa das comemorações apela ao envolvimento dos cidadãos vimaranenses e mobiliza o seu potencial criativo”. Foi exactamente isso que aconteceu. A população envolveu-se e deu asas às capacidades criativas.
Sr. Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Não nos esquecemos que Portugal, país de quase nove séculos de história, teve um acto fundador, criador. Como tudo na vida, na vida das pessoas mas também das sociedades, há um momento inicial. Um momento originário. Nós sabemos qual é o nosso. Olhando para a história da Europa e num mundo crescentemente globalizado, em que cada vez tudo parece mais igual, sabemos como é importante essa certeza no nosso passado. Em pleno séc. XXI, num mundo de povos cada vez mais próximos entre si, é ainda mais evidente a importância das raízes fundadoras, mesmo para um País que tem as fronteiras estáveis mais antigas de toda a Europa.
Sr. Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Em Afonso Henriques encontramos um espírito livre, arrojado e desafiador.
Foi com o espírito livre que Portugal resistiu a crises identitárias, a invasões de potências estrangeiras, a tentativas de subjugação. Fomos sempre buscar as forças a esse espírito fundador.
Foi no espírito arrojado que ao longo dos séculos descobrimos, e demos a descobrir, novas fronteiras de um mundo em mudança.
Foi com o espírito desafiador que rompemos, ao longo dos tempos, inércias e ultrapassamos dúvidas quanto à nossa capacidade de sobreviver em épocas de dificuldades acrescidas.
Sabemos que estamos hoje a viver momentos de grande dificuldade, em Guimarães, em Portugal e no Mundo, e que atingem muitas famílias. Mas podemos olhar para trás e revermos exemplos de sucesso e de superação de dificuldades que nos atingiram ao longo da história. Mas sabemos que temos a obrigação de ir em frente com determinação, ânimo e coragem, sem hesitações, pois esse é o nosso destino.
Sr. Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Termino como comecei. Guimarães soube assumir a responsabilidade de comemorar um dia que sendo seu, é de todo o País. Estão de parabéns todos os que estiveram envolvidos na sua organização e todos os que nela participaram dando um colorido único.
Está de parabéns a Autarquia que soube interpretar o desejo mais profundo dos vimaranenses.
Disse.

Miguel Laranjeiro (P.S.)
26.06.09

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