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15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

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Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

16:00 - Programa Prioridade ao Emprego
Reunião com associações de trabalhadores, empresários, universidades, CNO's, Igreja no Governo Civil de Braga

09:30 - Iniciativa Prioridade ao Emprego

12:00 - Iniciativa Prioridade ao Emprego
Conferência de imprensa

15:00 - Comissão Ética Sociedade e Cultura
Audições

15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura
Audições

10:00 - Sessão plenária na AR
•Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

15:00 - Sessão plenária na AR
• Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010

10:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010 VOTAÇÕES no Final do Debate

15:00 - Plenário da AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 30/XI/1ª (PSD) - Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro. •Projecto de Lei nº 77/XI/1ª (PSD) - Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro. •Projecto de Lei nº 78/XI/1ª (PSD) - Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro. •Projecto de Resolução nº 21XI/1ª (PSD) - Sobre a problemática da Mulher Emigrante. •Projecto de Resolução nº 22XI/1ª (PSD) - Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro.

15:00 - Sessão plenária na AR
• Interpelação ao Governo nº …./XI (BE) – Sobre saúde.

10:00 - Sessão plenária na AR
•Projecto de Lei n.º 122XI/1ª (BE) – Apoia o Movimento Associativo Popular. •Projecto de Lei n.º 123/XI/1ª (BE) – Regula a actividade das Associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o Conselho Nacional do Associativismo (CNAP). •Projecto de Lei n.º 21/XI/1ª (PCP) – Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. •Projecto de Lei n.º 161/XI/1ª (PS) – Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto. •Projecto de Lei n.º 139XI/1ª (PEV) – Condições de exploração do terminal portuário de Alcântara. Votações regimentais às 12H00

15:00 - Sessão plenária na AR
Declarações Políticas •Projecto de Lei nº 18/XI/1ª. (CDS-PP) – Alteração ao Código de Processo Penal. •Projecto de Lei nº …/XI/1ª. (CDS-PP) –

15:00 - Sessão plenária na AR
• Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) (a confirmar). Tempos: Grelha A (votação de eventuais projectos/propostas de resolução) Votações regimentais no final do debate

10:00 - Sessão plenária na AR
• Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224º, nº 2 alínea a), do Regimento da A.R.

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Deputados Socialistas de Braga defendem prioridade ao Emprego
Deputados Socialistas de Braga defendem prioridade ao Emprego

Os deputados socialistas reafirmaram que o emprego é a prioridade máxima na sua acção enquanto representantes das populações do Distrito.


O impacto das medidas sociais adoptadas pelo Governo e a situação do desemprego na região foram analisados pelos Deputados socialistas no encontro que mantiveram esta segunda-feira, 18, com a directora do serviço regional da Segurança Social de Braga, Maria do Carmo Antunes.


 

2010-01-18

As ofertas ao nível das áreas da infância e juventude, terceira idade, invalidez e reabilitação e família e comunidade, envolvem mais de 43.000 utentes, num total de 1.351 equipamentos ao nível de todo o Distrito de Braga. Esta realidade representou um esforço do Estado na sua transferência para as IPSS (Instituições Particulares de Segurança Social) na ordem dos 98 M€ durante o ano de 2009.

 

No que diz respeito aos investimentos inseridos no programa Pares (Programa de alargamento da rede de equipamentos sociais), os Deputados socialistas realçaram a capacidade empreendedora das instituições do Distrito com 79 candidaturas, num valor de comparticipação pública de 43,6 M€ e que potenciam a criação de 953 novos postos de trabalho.

 

Para os socialistas o emprego é a primeira prioridade do mandato para que foram eleitos, estando a acompanhar e a mobilizar todos os esforços para o combate às situações de desemprego. Em Dezembro de 2009 estavam a beneficiar das diversas prestações de desemprego, 37.900 trabalhadores, o que equivale a um aumento de pouco mais de 30%, relativamente ao período homólogo de 2008, acompanhando assim os valores nacionais, em resultado do aumento do desemprego.

 

A criação de emprego no sector social é uma das consequências mais visíveis do aumento do investimento em novos equipamentos (creches, lares, centros de dia ou outros), e que na opinião dos eleitos socialistas “deve ser reforçado, nomeadamente através das medidas integradas na iniciativa Emprego 2010 e no que diz respeito à medida inserção-emprego que é direccionada em particular às IPSS. Trata-se de uma medida que pode ser utilizada pelas IPSS e que pode dar um contributo muito positivo no combate ao desemprego num contexto de crise internacional que afectou a criação de emprego no país”.

 

No encontro foi ainda referido que os serviços da Segurança Social no Distrito, que têm um total de 160 funcionários, efectuaram 1.768.352 atendimentos nos 15 postos, durante o ano 2009.

 

No encontro estiveram presentes os Deputados Miguel Laranjeiro, Sónia Fertuzinhos, Ricardo Gonçalves e Frederico Castro.

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