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10:00 - AR

10:00 - AR

16:00 - Comicio Nacional PS - Matosinhos

16:00 - Visita ao Gabinete Inserção Profissional de Selho S. Jorge - Guimarães

21:30 - Reunião da Comissão Política Concelhia - Guimarães

10:00 - AR

10:00 - AR

10:00 - AR

00:00 - Sessão plenária na AR
•Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224º, nº 2 alínea a), do Regimento da A.R.

11:00 - Iniciativa do PS Guimarães - S. Torcato

15:00 - Sessão plenária AR
Declarações Políticas •Proposta de Lei n.º 34/XI/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero”. •Projecto de Lei n.º …./XI/1.ª (CDS-PP) – Lei de Bases dos cuidados paliativos. •Projecto de Lei n.º 288/XI/1.ª (BE) – Consagra o direito dos cidadãos aos cuidados paliativos, define a responsabilidade do Estado em matéria de cuidados paliativos e cria a rede nacional de cuidados paliativos. •Petição nº 46/XI/1ª (José Silva Moreira Gomes) - Solicitam que vingue a proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2010, sugerida por um Deputado do PS, no tocante à reforma dos funcionários públicos e autárquicos no sentido de não existirem quaisquer penalizações para os trabalhadores sempre que esteja presente a regra do somatório de 95 anos entre a idade e os anos de descontos. •Petição nº 48/XI/1ª [Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO)] - Regulamentação da Optometria em Portugal.

15:00 - Sessão planária na AR
Declarações Políticas (continuação) •Projecto de Lei n.º 401/XI/1.ª (PS, PSD e CDS-PP) – Quarta alteração à lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental). •Projecto de Regimento n.º 2/XI/1.ª (PS, PSD e CDS-PP) - Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007. •Proposta de Lei n.º …/XI/1.ª (GOV) – Voto antecipado. •Projecto de Lei n.º 405/XI/1.ª (PSD) – Alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República. •Petição nº 55/XI/1ª (Paulo Alexandre Esteves Borges) - Contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura. •Petição nº 66/XI/1ª (FENPROF) – Solicitam a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

10:00 - Sessão plenária na AR
•Apreciação Parlamentar n.º44/XI/1.ª (PCP) – Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que "Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril”. •Apreciação Parlamentar n.º45/XI/1.ª (BE) – Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que "Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril”. •Apreciação Parlamentar n.º 54XI/1.ª (CDS-PP) – Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16499, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 132003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 1762003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 2832003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 912009, de 9 de Abril. •Projecto de Lei n.º 289/XI/1.ª (BE) – Proíbe o recurso à contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e à prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na Administração Pública. •Projecto de Lei n.º 407/XI/1.ª (BE) – Combater a precariedade e os falsos recibos verdes, (segunda alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro). • Projecto de Lei n.º 167/XI/1.ª (PEV) – Estabelece quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica. Tempos: Grelha D •Petição nº 67/XI/1ª (João Carlos Pereira Manso) - Alargamento do acesso ao subsídio de desemprego. •Petição nº 70/XI/1ª (Movimento Escola Pública) - Pedido de redução do número máximo de alunos por turma e por professor. •Projecto de Lei n.º 352/XI/1.ª (PCP) – Constituição de turmas - número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. •Projecto de Lei n.º …/XI/1.ª (BE) – Sobre mesma matéria. VOTAÇÕES REGIMENTAIS ÀS 12 HORAS

15:00 - Sessão plenária na AR
•Interpelação ao Governo do BE – Sobre Problemática do emprego e situação social”

15:00 - Sessão plenária na AR
Agendamento Potestativo do PSD

10:00 - Sessão plenária na AR
•Proposta de Lei n.º 32/XI/1.ª (GOV) – Cria o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, ao regime jurídico da concorrência aprovado pela Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, à Lei das Comunicações Electrónicas, aprovada pela Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, à Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, à Lei n.º 99/2009, de 4 de Setembro, ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, ao Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março e aos Decretos-Lei n.º s 95/2006, de 29 de Maio e 144/2006, de 31 de Junho. -Proposta de Lei n.º …/XI/1.ª (GOV) – Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede à quarta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições – MAI. •Projecto de Lei n.º …../XI/1.ª (CDS) – Sobre a mesma matéria. •Projecto de Resolução n.º …./XI/1.ª (CDS-PP) – Sobre Plano Nacional da Vídeo-Protecção VOTAÇÕES REGIMENTAIS ÀS 12 HORAS

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Escolas do Agrupamento de Escolas João de Meira em remodelação
Escolas do Agrupamento de Escolas João de Meira em remodelação
Para os Deputados socialistas são obras que devem ser realçadas pelo seu impacto futuro no panorama escolar em Guimarães. A Escola EB 2,3 João de Meira, com mais de 30 anos, tinha atingido um estado de degradação que era assumido por todos, exigindo-se uma “intervenção profunda”. A remodelação e a construção deste equipamento de ensino engloba um investimento de 4,5M€, para um obra que deverá estar concluída no inicio do próximo ano lectivo.
A situação do pavilhão e o espaço limitado da biblioteca foram salientados pelos responsáveis escolares, tendo sido sinalizada a importância de uma intervenção no espaço de apoio à actividade desportiva e que não está inserida na obra em curso. Ficou o compromisso de promover melhoramentos nesta fase, mas uma intervenção mais vasta terá de ser enquadrada num novo projecto.   
2010-02-23


As obras de requalificação nos estabelecimentos de ensino EB 2,3 João de Meira e EB 1 da Oliveira em Guimarães, foram visitadas esta segunda-feira, 22, pelos deputados socialistas Miguel Laranjeiro, Sónia Fertuzinhos e Frederico Castro. A visita foi acompanhada pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança.
Para os Deputados socialistas são obras que devem ser realçadas pelo seu impacto futuro no panorama escolar em Guimarães. A Escola EB 2,3 João de Meira, com mais de 30 anos, tinha atingido um estado de degradação que era assumido por todos, exigindo-se uma “intervenção profunda”. A remodelação e a construção deste equipamento de ensino engloba um investimento de 4,5M€, para um obra que deverá estar concluída no inicio do próximo ano lectivo.
No final da visita decorreu uma reunião com a direcção do agrupamento, presidida pela professora Manuela Ferreira, os responsáveis dos diversos departamentos, a associação de pais e representantes dos alunos, onde foram abordadas diversos assuntos do futuro próximo da Escola EB 2,3. O vereador Domingos Bragança lembrou, neste encontro, o processo de negociação entre a autarquia e a DREN – Direcção Regional de Educação Norte, com vista a melhorar as respostas do novo edifício.
Este estabelecimento abrange actualmente cerca de 1.200 alunos, incluindo as novas valência educativas, nomeadamente os cursos Educação/Formação, considerados um importante contributo para o sucesso escolar de muitos alunos, e os cursos EFA - Educação e Formação de Adultos.
O agrupamento de escolas João de Meira engloba a Escola EB 1 da Oliveira, que está também em obras de requalificação, orçadas em 890.000 mil euros e que estarão concluídas em finais de Março, num investimento repartido entre a autarquia e os fundos comunitários.
Para Miguel Laranjeiro “como pode ser visto por todos, estamos perante novas escolas que estão a nascer em pleno centro da cidade”. Os eleitos socialistas realçaram o papel da autarquia de Guimarães que, ao assumir a responsabilidade da “transferência de competências na área das escolas EB 2,3 do Ministério da Educação, permitiu agilizar esta obra”.
No ano de 2009 o Governo promoveu um vasto processo de transferência de competências na área das instalações e no pessoal não docente das escolas EB 2,3, e a Câmara Municipal de Guimarães integrou o primeiro grupo de autarquias em todo o país.

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