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10:00 - AR

10:00 - AR

16:00 - Comicio Nacional PS - Matosinhos

16:00 - Visita ao Gabinete Inserção Profissional de Selho S. Jorge - Guimarães

21:30 - Reunião da Comissão Política Concelhia - Guimarães

10:00 - AR

10:00 - AR

10:00 - AR

00:00 - Sessão plenária na AR
•Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224º, nº 2 alínea a), do Regimento da A.R.

11:00 - Iniciativa do PS Guimarães - S. Torcato

15:00 - Sessão plenária AR
Declarações Políticas •Proposta de Lei n.º 34/XI/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero”. •Projecto de Lei n.º …./XI/1.ª (CDS-PP) – Lei de Bases dos cuidados paliativos. •Projecto de Lei n.º 288/XI/1.ª (BE) – Consagra o direito dos cidadãos aos cuidados paliativos, define a responsabilidade do Estado em matéria de cuidados paliativos e cria a rede nacional de cuidados paliativos. •Petição nº 46/XI/1ª (José Silva Moreira Gomes) - Solicitam que vingue a proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2010, sugerida por um Deputado do PS, no tocante à reforma dos funcionários públicos e autárquicos no sentido de não existirem quaisquer penalizações para os trabalhadores sempre que esteja presente a regra do somatório de 95 anos entre a idade e os anos de descontos. •Petição nº 48/XI/1ª [Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO)] - Regulamentação da Optometria em Portugal.

15:00 - Sessão planária na AR
Declarações Políticas (continuação) •Projecto de Lei n.º 401/XI/1.ª (PS, PSD e CDS-PP) – Quarta alteração à lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental). •Projecto de Regimento n.º 2/XI/1.ª (PS, PSD e CDS-PP) - Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007. •Proposta de Lei n.º …/XI/1.ª (GOV) – Voto antecipado. •Projecto de Lei n.º 405/XI/1.ª (PSD) – Alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República. •Petição nº 55/XI/1ª (Paulo Alexandre Esteves Borges) - Contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura. •Petição nº 66/XI/1ª (FENPROF) – Solicitam a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

10:00 - Sessão plenária na AR
•Apreciação Parlamentar n.º44/XI/1.ª (PCP) – Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que "Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril”. •Apreciação Parlamentar n.º45/XI/1.ª (BE) – Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que "Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril”. •Apreciação Parlamentar n.º 54XI/1.ª (CDS-PP) – Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16499, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 132003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 1762003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 2832003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 912009, de 9 de Abril. •Projecto de Lei n.º 289/XI/1.ª (BE) – Proíbe o recurso à contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e à prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na Administração Pública. •Projecto de Lei n.º 407/XI/1.ª (BE) – Combater a precariedade e os falsos recibos verdes, (segunda alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro). • Projecto de Lei n.º 167/XI/1.ª (PEV) – Estabelece quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica. Tempos: Grelha D •Petição nº 67/XI/1ª (João Carlos Pereira Manso) - Alargamento do acesso ao subsídio de desemprego. •Petição nº 70/XI/1ª (Movimento Escola Pública) - Pedido de redução do número máximo de alunos por turma e por professor. •Projecto de Lei n.º 352/XI/1.ª (PCP) – Constituição de turmas - número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. •Projecto de Lei n.º …/XI/1.ª (BE) – Sobre mesma matéria. VOTAÇÕES REGIMENTAIS ÀS 12 HORAS

15:00 - Sessão plenária na AR
•Interpelação ao Governo do BE – Sobre Problemática do emprego e situação social”

15:00 - Sessão plenária na AR
Agendamento Potestativo do PSD

10:00 - Sessão plenária na AR
•Proposta de Lei n.º 32/XI/1.ª (GOV) – Cria o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, ao regime jurídico da concorrência aprovado pela Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, à Lei das Comunicações Electrónicas, aprovada pela Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, à Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, à Lei n.º 99/2009, de 4 de Setembro, ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, ao Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março e aos Decretos-Lei n.º s 95/2006, de 29 de Maio e 144/2006, de 31 de Junho. -Proposta de Lei n.º …/XI/1.ª (GOV) – Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede à quarta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições – MAI. •Projecto de Lei n.º …../XI/1.ª (CDS) – Sobre a mesma matéria. •Projecto de Resolução n.º …./XI/1.ª (CDS-PP) – Sobre Plano Nacional da Vídeo-Protecção VOTAÇÕES REGIMENTAIS ÀS 12 HORAS

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Fórum Distrital é proposta dos Deputados socialistas
Fórum Distrital é proposta dos Deputados socialistas
No final da iniciativa Prioridade ao Emprego, que desenvolvemos entre 4 e 6 de Março, reafirmamos o compromisso com o emprego e com as respostas necessárias para combater o flagelo do desemprego.
A realização de um Fórum Regional, ainda no primeiro semestre de 2010, foi uma das decisões deste encontro na sequência aliás do nosso compromisso eleitoral. Pensar o Distrito em conjunto, envolvendo todos aqueles que queriam participar, tendo em consideração a necessidade de potenciar o crescimento económico e a criação de emprego no Distrito é um dos objectivos centrais. Para António José Seguro “os minhotos não baixam os braços perante as dificuldades e os problemas do Distrito não se resolvem sem as pessoas do próprio Distrito”. Neste Fórum Regional queremos valorizar as potencialidades da região e ouvir todos os parceiros com responsabilidades no Distrito.
2010-03-06

Iniciativa “Prioridade ao Emprego”
Fórum Distrital é proposta dos Deputados socialistas

No final dos três dias da iniciativa “Prioridade ao Emprego”, onde auscultamos a sociedade do Distrito, foi decidido ainda solicitar aos Ministros da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, do Trabalho e da Solidariedade e da Educação, reuniões de trabalho para apresentar as conclusões destes encontros e definir acções em concreto.
Foi possível concluir, no conjunto de reuniões que desenvolvemos, pela existência de medidas e de acções adequadas, mas ainda com um grau de execução e de aplicação deficitária. Houve um elogio global das políticas públicas mas com críticas à sua execução, provocada também pela falta de autonomia dos serviços locais, pelo que defendemos a sua melhor articulação com os agentes económicos e sociais, resultando dos contactos referidos exemplos de como melhorar a eficiência das medidas.
Um dos outros aspectos que defendemos é um esforço reforçado na necessidade de simplificação do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) e a sua aproximação às necessidades do Distrito, desenvolvido sempre em parceria com as associações locais.
Neste contexto, consideramos fundamental e urgente melhorar a coordenação e a articulação das diversas entidades públicas e privadas, numa lógica de trabalho em rede. Trata-se de assumir que a própria administração do Estado deve ter uma visão mais global e coerente entre os diversos serviços de modo a ir ao encontro das necessidades da sociedade portuguesa.
Sempre defendemos a importância da formação e da qualificação dos portugueses. Neste âmbito, as instituições de ensino superior e a Universidade do Minho em particular, têm vindo a fazer um esforço que importa reconhecer ao desenvolver cursos pós-laborais e que serão reforçados no quadro do Contrato de Confiança que a U.M. assinou com o Estado. Consideramos fundamental a formação de quadros intermédios, numa perspectiva de flexibilidade da sua própria formação, isto é, mais rápida e adequada às necessidades dos próprios trabalhadores e das empresas, reduzindo substancialmente o tempo que uma empresa necessita para formar o seus quadros e alterar a sua oferta de serviços e produtos. É necessário aproveitar ao máximo os recursos existentes e instalados no Distrito como é o caso do Centro de Formação de Mazagão. Os recursos do País são escassos e devem ser utilizados com a máxima eficácia e, nessa medida, torna-se necessário pensar o futuro dos mercados e das empresas a médio e longo prazo, para dessa forma as apoiar em tempo útil, ajudando a enfrentarem as alterações dos próprios mercados.
Nesta nossa iniciativa reafirmamos a importância do valor do trabalho e do reconhecimento social do mesmo. Consideramos como fundamentais todas as profissões e valorizamos o esforço dos profissionais e do seu processo de formação e de valorização individual.
O Distrito de Braga sempre foi considerado como empreendedor, mas numa altura de dificuldades globais é necessário continuar a apoiar as iniciativas que visem a criação do próprio emprego, apoiando a auto-organização dos cidadãos.
Consideramos que os desempregados devem ser apoiados com as medidas existentes e as que vão vigorar em 2010, mas consideramos de igual modo que devem ser reforçadas as medidas de reintegração na vida activa, nomeadamente através da dinamização do plano pessoal de emprego. Os centros de emprego têm aqui um papel fundamental e que importa impulsionar e apoiar.
Na iniciativa “Prioridade ao Emprego” desenvolvemos um conjunto de contactos com representantes dos autarcas e da Igreja, com as associações sindicais e empresariais, com as instituições de ensino superior e com os centros novas oportunidades. Visitamos empresas, centros de formação e centros de emprego e reunimos com os responsáveis regionais e distritais da administração central descentralizada, nomeadamente com responsáveis da Comissão de Coordenação Regional Norte, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, dos Centros de Emprego do Distrito, da Segurança Social, da Direcção Regional de Educação do Norte, da Direcção Regional de Economia do Norte e da Autoridade para as Condições de Trabalho.
A iniciativa “Prioridade ao Emprego” desenvolveu-se ao longo de três dias, 4, 5 e 6 de Março, no Distrito de Braga estando presentes todos os Deputados do PS eleitos pelo Distrito.

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