Vamos a isto

Na próxima semana estaremos na Assembleia Municipal de Guimarães (AMG) a debater a Capital Europeia da Cultura 2012. Óptimo. O PS sempre defendeu o debate de todas as questões centrais para o Concelho.
Tenho de recordar que o PS, já em Dezembro último, tinha proposto um debate na AMG, referente à CEC 2012. Como queríamos uma sessão para o debate do fundamental aceitamos regras diferentes, até no tempo que seia rigorosamente igual para todos os partidos. Sim. O PS aceitava uma sessão especial com (des)igualdade de tempos, com a possível presença de elementos exteriores, que não da Assembleia Municipal, nem da Câmara Municipal, para um único objectivo – apresentar, explicar, esclarecer, enfim, debater a CEC como ela deve ser debatida. Com sentido crítico é certo, mas com a capacidade de enquadrar o debate fora do politicamente exclusivo. E com dignidade. Sim, com a mesma dignidade de todas as Assembleias a que o Partido Socialista tem tentado dar o seu contributo. Ou a dignidade não é dada pela presença dos deputados, pelas suas intervenções, pelos temas levantados, pelas questões colocadas e respondidas? Por vezes até pelo fervor que é dado ao que se diz?
Quero realçar aqui a posição do Presidente da AM, Remísio de Castro, que tentou até ao limite um acordo. Tem sido um elemento moderador e regulador que importa lembrar.
Mas a oposição não aceitou este modelo e convocou uma AM extraordinária. Legitimamente, diga-se. Está no regimento e pode ser convocada com um mínimo de 1/3 dos deputados. Não se percebe, no entanto, o porquê da sessão extraordinária e não uma sessão especial como a que referi. É que o que é regimental assim terá de ser em toda a sua dimensão. As Assembleias Municipais são espaços de debate político puro, de contraditório, de fiscalização da Câmara Municipal. Fiscalização da Câmara e não de outros organismos, que nalguns casos têm autonomia jurídica própria. Será o papel da autarquia na CEC 2012 que estará em debate e o PS lá estará, sempre com a dignidade que todos os encontros de debate nos merecem. E já agora, com muito à vontade. Como se percebe, o PS não poderá aceitar que esta AM extraordinária seja utilizada para o que não pode ser.
Sei que no passado e recordo o ano de 2003, houve quem duvidasse de que Guimarães seria capaz de uma realização desta envergadura. Lembro-me bem. Alguns são os mesmo que se propõem hoje participar activamente no evento. Ainda bem que a história vai tendo destas ironias. A bem de Guimarães.