Sr.ª Presidente
Senhoras e senhores Deputados

No passado fim-de-semana o Governo esteve reunido durante mais de 11 horas. Anunciaram que iam virar a página agora para o crescimento económico e para o emprego. Um dia inteiro e uma página em branco. Não saiu uma ideia, uma proposta, um projecto, uma reflexão sobre os tempos difíceis que atravessamos e muito menos uma estratégia política para Portugal. Nada.
Não saiu um único sinal de esperança. Só desistência e uma incapacidade para mobilizar os portugueses.
Sobre o desemprego, sobretudo o desemprego jovem que já ultrapassou a barreira dos 30%, o Governo encontrou finalmente a solução: emigrem.
A indignação tomou conta dos portugueses. A indignação, por um Governo que desistiu do País, que desistiu dos jovens e dos nossos melhores quadros. O que se passou nos últimos dias foi muito grave e sintomático do estado do executivo.
Tivemos um Secretário de Estado que defendeu que os jovens deviam deixar a sua zona de conforto. Zona de conforto? Estar desempregado é estar confortável? Não, não é Sr. Secretário de Estado da Juventude.
Os jovens querem ficar no país. Quem governa é que já desistiu. Não brinquem com a dignidade dos portugueses. Respeitem os cidadãos e compreendam as dificuldades porque estão a passar.
Portugal investiu em gerações inteiras, na sua formação universitária e agora encontram um Primeiro-ministro que aponta o caminho da saída de Portugal como a única solução para os nossos professores. Continuamos a ter baixos níveis de educação e formação e o Primeiro-ministro desiste e aposta na emigração daqueles que mais podem ajudar.
Aliás este pensamento está instalado na maioria de direita. Ainda ontem um alto dirigente do PSD defendeu a criação de uma agência nacional.
Propôs uma agência nacional para o desenvolvimento? Não.
Uma agência para o emprego, para o apoio às PME’s? Não.
A proposta ficou-se por um agência nacional para a emigração, ajudando aqueles que devem ser mobilizados para o futuro, a desistir já de Portugal. Impensável.
O Governo não tem uma mensagem de esperança para aqueles que são a esperança do País.
O Governo pode não ter soluções, pode ter desistido, mas os portugueses não desistem.
Quando os nossos concidadãos precisam de respostas para o brutal número de desempregados, o Governo nada diz.
Quando os jovens precisam de respostas para o seu futuro, o Governo mostra a porta de saída.
Quando os portugueses precisam de garantias para as suas pensões e reformas futuras, o Governo fala, mas para meter medo.
Que melhor imagem para encerrar o ano de 2011 do que esta: um Governo fechado num Forte, longe dos cidadãos, virando as costas a um País inteiro.
Sim, virar as costas a Portugal.
Quando não ouvem a concertação social, não discutem com os parceiros de forma séria e leal, estão a virar as costas ao diálogo social;
Quando apresentam como inevitável o corte de subsídio de Natal não sendo necessário, estão a virar as costas aos trabalhadores e aos pensionistas;
Quando utilizam a maioria parlamentar para aprovar medidas que não anunciaram em campanha eleitoral estão a virar as costas a quem confiou o seu voto.

Sr.ª Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Estamos a falar da dignidade e do respeito que é preciso ter pelos cidadãos.
O Primeiro-ministro, não contente com a falta de soluções, quis assustar os portugueses, quando falou na segurança social, nas pensões e reformas. Com uma falta de rigor gritante. Importa perguntar: a benefício de quem? Grave, a superficialidade com que abordou este assunto. Sem estudos, sem dados, num exercício que não dignifica quem o profere, sabendo muito bem que os estudos existentes vão em sentido contrário, desde que não destruam a sustentabilidade da segurança social.
Mas há uma estratégia para a destruir. Primeiro foi a possibilidade de utilização do Fundo de Estabilização da Segurança Social para medidas correntes do Governo; depois, a ideia do plafonamento dos descontos para a segurança social, isto é, aqueles que mais contribuem para o sistema de segurança social, deixarem de o fazer, descapitalizando aquilo que é de todos.
Nunca nenhum partido se atreveu a avançar com esta medida.
Estas propostas são para dividir os portugueses. Colocar portugueses contra portugueses. Se avançassem, teríamos uns com direito apenas a mínimos de subsistência e outros com uma reforma confortável.
Nós defendemos a sustentabilidade da Segurança social. Nós queremos um país mais justo e equitativo, mas também unido, coeso e solidário. Somos só uma comunidade.

Sr.ª Presidente
Senhoras e senhores Deputados

O Governo PSD/PP fez uma opção. Rompeu com os parceiros sociais um diálogo que era absolutamente essencial para o nosso desenvolvimento.
Há matérias que devem ser debatidas na concertação social. A proposta de aumento do horário de trabalho em meia hora diária é, em qualquer parte do mundo, um desses casos. Se o aumento do horário de trabalho não é suficiente para o diálogo social, então o que é? Esta medida não estava no memorando. Foi uma opção.
O Governo escolheu o confronto, quando devia procurar o entendimento.
Apresenta agora a diminuição do valor das indemnizações por despedimento sem qualquer estudo. Está a percorrer um caminho perigoso ao diminuir significativamente a protecção social dos trabalhadores. É um caminho errado.
Com estas medidas pode colocar em causa a coesão social.
O Governo escolheu o conflito quando devia alcançar o acordo.

Sr.ª Presidente
Senhoras e senhores Deputados

O Governo só tem sabido apontar o caminho da insegurança aos portugueses.
Insegurança no emprego, com medidas do lado da flexibilidade e nenhuma do lado das suas garantias;
Insegurança para os jovens quando os convida a emigrar;
Insegurança no futuro das pensões e reformas dos portugueses;
Insegurança no acesso ao serviço nacional de saúde;
Insegurança no futuro da escola pública
Insegurança.
Pois, o que o País precisa é de um caminho de esperança. De unidade, de concertação e de consensos sociais. Um País que não desista. Que mobilize aqueles que são mais qualificados e lhes aponte uma solução.
Um País desenvolvido e que aposte na melhoria do emprego e não na sua destruição.
Queremos um País que possa competir com os melhores. Que olhe para os parceiros que estão à nossa frente nos índices de desenvolvimento e não para os que estão abaixo. Que lute por melhorar.
Temos universidades e centros de investigação, saber e conhecimento que precisa de esperança. Nós acreditamos nos portugueses.
Queremos um País onde os jovens se sintam úteis e os idosos respeitados.
Os portugueses sabem que o caminho não é fácil. Nunca o escondemos mas contam com um PS que continuará o ano de 2012 com a mesma oposição responsável, construtiva, cooperante, em nome de Portugal, firme e decidida na defesa dos interesses dos portugueses. Estaremos do lado dos que querem mobilizar para vencer os desafios.
Apesar das dificuldades, nós não desistimos de um Portugal melhor.