Pesquisa
No parlamento
No círculo eleitoral
Links
Distrito
0102
03040506070809
10111213141516
17181920212223
24252627282930
11:00 - Reunião com a direcção da Agência Nacional para a gestão do Programa Juventude em Acção - Braga

08:30 - Comissão Parlamentar Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
1.Conclusão da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 216/X (GOV), que aprova a revisão do Código do Trabalho; 2.Discussão na generalidade e votação e discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 221/X (GOV) - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o estatuto do controlador de tráfego aéreo, fixando o limite superior de idade para o exercício de funções operacionais, pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos; 3.Discussão e votação na especialidade do Projecto de Lei n.º372/X (PSD) - Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica.

10:00 - Sessão plenária na AR

15:00 - Sessão plenária na AR
• Debate na Generalidade do Orçamento do Estado para 2009.

10:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate na Generalidade do Orçamento do Estado para 2009.

15:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate na Generalidade do Orçamento do Estado para 2009.

10:00 - Sessão plenária na AR
• Continuação do Debate e votação na Generalidade do Orçamento do Estado para 2009. VOTAÇÕES no Final do Debate

10:00 - Congresso da Federação do PS Braga

11:00 - Conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado 09 - Braga
Local: Federação do PS Braga

15:00 - Conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado 09 - Guimarães
Local: Sede do PS Guimarães

16:00 - Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
1.Reunião com uma delegação da Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca; 2.Discussão e votação na especialidade do Projecto de Lei n.º372/X (PSD) - Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica; 3.Calendarização de iniciativas legislativas pendentes: •Proposta de Lei n.º 207/X (GOV) Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas; •Proposta de Lei n.º 221/X (GOV) Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o estatuto do controlador de tráfego aéreo, fixando o limite superior de idade para o exercício de funções operacionais, pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos; •Proposta de Lei n.º 223/X (GOV) Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e a Directiva n.º 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia; 4.Calendarização da realização, pelo Grupo de Trabalho, das audiências solicitadas à Comissão; 5.Ponto de situação dos relatórios finais pendentes de petições admitidas pela Comissão; 6.Nomeação do Grupo de Trabalho, já acordado, para preparação da iniciativa “Dia do Idoso”, a realizar em Janeiro na Assembleia da República.

15:00 - Debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2009 com o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

10:15 - Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
•Audições no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 207/X (GOV) Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas: 10H15 - CGTP e Frente Comum 11H15 - UGT e FESAP

15:00 - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Audição com o Ministro da Economia e Inovação

16:00 - Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
16H00 1.Apreciação e votação das Actas n.ºs 63, 64, 65, 66 e 67; 2.Audiência da Associação Nacional de Sargentos no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 198/X (GOV) Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo. 17H00 •Audição no âmbito da discussão, na especialidade, do Projecto de Lei n.º372/X (PSD) - Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica, do Sr. Eng.º João Bragança, Presidente da Associação Acreditar; da Dr.ª Margarida Cruz, Directora-Geral e da Dr.ª Ana Correia Nunes, Ex-Presidente.

15:00 - Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Audição do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2009.

21:00 - Assembleia Municipal de Guimarães

14:00 - RTP2 - Programa "Parlamento"
Debate: A situação do emprego em Portugal

21:00 - Assembleia Municipal de Guimarães (continuação)

15:00 - Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
1.Audições no âmbito da apreciação, na especialidade, das Proposta de Lei n.º 198/X (GOV) - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo e Proposta de Lei n.º 221/X (GOV) - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o estatuto do controlador de tráfego aéreo, fixando o limite superior de idade para o exercício de funções operacionais, pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos: 15H00 •INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.; 16H00 •Sindicato dos Controlares de Tráfego Aéreo/Associação Portuguesa dos Controladores de Tráfego Aéreo; 17H00 •Comissão de Trabalhadores da NAV Portugal, E.P.E. - Navegação Aérea de Portugal.

10:00 - Sessão plenária na AR
REUNIÃO PLENÁRIA - 2008-11-27 (QUINTA-FEIRA) 10:00 Debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2009. Tempos: Grelha própria

10:00 - Sessão plenária na AR
REUNIÃO PLENÁRIA - 2008-11-28 (SEXTA-FEIRA) 10:00 Continuação do debate e votação, encerramento e votação final global na especialidade do Orçamento do Estado para 2009. Tempos: Grelha própria

Caro (a) eleitor (a)

É com o maior prazer que lhe apresento o meu sítio pessoal.
Desejo que possa ser útil numa ligação que pretendo cada vez mais próxima.

Cumprimentos,
Miguel Laranjeiro
Alterar tamanho de letraAlterar tamanho de letraAlterar tamanho de letra
Orçamento do Estado para 2009 em análise - Guimarães

Os deputados Miguel Laranjeiro, Teresa Venda e Isabel Coutinho deram uma conferência uma conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2009, aprovado na Assembleia da República, incluindo as verbas inscritas no PIDDAC regionalizado.
Pode aceder à apresentação do  Orçamento, aos dados da Segurança Social do Distrito e à dimensão do Programa PARES.
Aproveitamos para apresentar a nossa actividade ao longo dos últimos anos.

2008-11-10
 
Deputados socialistas dão conferência de imprensa sobre o Orçamento do Estado 2009

Os Deputados socialistas deram uma conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2009, aprovado na Assembleia da República, incluindo as verbas inscritas no PIDDAC regionalizado.
Em Braga às 11H00 e em Guimarães às 15H00 tive a oportunidadede explicar o que estava em causa neste Orçamento: rigor e consciência social. Rigor na gestão do orçamento, não cedendo a gastos desnecessários e uma preocupação com as empresas e com as famílias. A diminuição do IRC, a linha de crédito para as PME's por um lado, e a implementação do CSI, do aumento do Salário Mínino Nacional e a preocupação com o património imobiliário das pessoas, por outro, foram destacados neste encontro com a imprensa.
Aproveitamos para apresentar a nossa actividade ao longo dos últimos anos. Deixo-lhe ainda alguns dados da Segurança Social em Braga e a dimensão dos investimentos do Programa PARES no Distrito. Estiveram presentes os Deputados Teresa Venda, Isabel Coutinho, Manuel Mota, Ricardo Gonçalves e Nuno Sá.
Noticias do Diário do Minho e do Correio do Minho.

2008-11-10
 
Congresso Federativo do PS Braga

Participei no XIII Congresso da Federação do Partido Socialista de Braga que decorreu sábado, 8 de Novembro, no Concelho da Póvoa de Lanhoso. Mais de 300 delegados deram corpo a uma importante reunião dos socialistas do Distrito. Tive a oportunidade de apresentar a actividade dos Deputados socialistas. Uma preocupação com as questões sociais e económicas que atingem o Distrito marcaram essa intervenção. A apresentação de recomendações ao Governo ou os requerimentos e perguntas ao executivo, bem como o trabalho discreto mas permanente foram realçados na declaração.
A reunião magna dos socialistas de Braga serviu para reforçar a importância da mudança no Concelho da Póvoa de Lanhoso nas eleições autárquicas do próximo ano. Afirmei o empenho e a determinação dos deputados na ajuda a todos os socialistas nos combates políticos que se avizinham.
As eleições directas de 24 de Outubro, tinham reeleito o Joaquim Barreto para liderar a Federação nos próximos dois anos.

2008-11-08
 
Deputados visitam Agência Nacional do Programa Juventude em Acção

Visitei, com vários colegas deputados, a Agência Nacional para o Programa Juventude em Acção que está instalada na cidade de Braga. Trata-se da organização nacional que está responsável pela dinamização do programa europeu que estende até 2013. O Presidente Pompeu Martins apresentou os resultados de um ano de actividade com mais de 170 projectos nacionais aprovados, envolvendo mais de 2.000 jovens. Este programa dirige-se aos jovens europeus, à promoção da sua mobilidade no espaço da União, à valorização das capacidades individuais, de promoção dos aspctos de cidadania que são cada vez mais relevantes numa Euiropa alargada.
Tive a oportunidade para referir a importância da decisão do Governo português em apontar o Distrito de Braga como a sede desta Agência nacional que gere cerca de 3 M€ anuais. Trata-se de uma valorização da descentralização que tem sido desenvolvida pelo executivo.
Estiveram presentes nesta visita os deputados Isabel Coutinho, Manuel Mota, Ricardo Gonçalves, Sónia Fertuzinhos e Nuno Sá.

2008-11-03
 
Seguinte
  Assembleia da República - Palácio de S. Bento | 1249-068 Lisboa | Portugal
tel. +351 21 391 9000 | fax: +351 21 391 7485  
  miguellaranjeiro@miguellaranjeiro.com
 
desenvolvimento 1000 empresas