11:00 - Reunião com a direcção da Agência Nacional para a gestão do Programa Juventude em Acção - Braga
08:30 - Comissão Parlamentar Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 1.Conclusão da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 216/X (GOV), que aprova a revisão do Código do Trabalho;
2.Discussão na generalidade e votação e discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 221/X (GOV) - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o estatuto do controlador de tráfego aéreo, fixando o limite superior de idade para o exercício de funções operacionais, pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos;
3.Discussão e votação na especialidade do Projecto de Lei n.º372/X (PSD) - Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica.
10:00 - Sessão plenária na AR
15:00 - Sessão plenária na AR • Debate na Generalidade do Orçamento do Estado para 2009.
10:00 - Sessão plenária na AR • Continuação do Debate na Generalidade do Orçamento do Estado para 2009.
15:00 - Sessão plenária na AR • Continuação do Debate na Generalidade do Orçamento do Estado para 2009.
10:00 - Sessão plenária na AR • Continuação do Debate e votação na Generalidade do Orçamento do Estado para 2009.
VOTAÇÕES no Final do Debate
10:00 - Congresso da Federação do PS Braga
11:00 - Conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado 09 - Braga Local: Federação do PS Braga
15:00 - Conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado 09 - Guimarães Local: Sede do PS Guimarães
16:00 - Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 1.Reunião com uma delegação da Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca;
2.Discussão e votação na especialidade do Projecto de Lei n.º372/X (PSD) - Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica;
3.Calendarização de iniciativas legislativas pendentes:
•Proposta de Lei n.º 207/X (GOV) Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas;
•Proposta de Lei n.º 221/X (GOV) Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o estatuto do controlador de tráfego aéreo, fixando o limite superior de idade para o exercício de funções operacionais, pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos;
•Proposta de Lei n.º 223/X (GOV) Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e a Directiva n.º 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia;
4.Calendarização da realização, pelo Grupo de Trabalho, das audiências solicitadas à Comissão;
5.Ponto de situação dos relatórios finais pendentes de petições admitidas pela Comissão;
6.Nomeação do Grupo de Trabalho, já acordado, para preparação da iniciativa “Dia do Idoso”, a realizar em Janeiro na Assembleia da República.
15:00 - Debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2009 com o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
10:15 - Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública •Audições no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 207/X (GOV) Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas:
10H15 - CGTP e Frente Comum
11H15 - UGT e FESAP
15:00 - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Audição com o Ministro da Economia e Inovação
16:00 - Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 16H00
1.Apreciação e votação das Actas n.ºs 63, 64, 65, 66 e 67;
2.Audiência da Associação Nacional de Sargentos no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 198/X (GOV) Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo.
17H00
•Audição no âmbito da discussão, na especialidade, do Projecto de Lei n.º372/X (PSD) - Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica, do Sr. Eng.º João Bragança, Presidente da Associação Acreditar; da Dr.ª Margarida Cruz, Directora-Geral e da Dr.ª Ana Correia Nunes, Ex-Presidente.
15:00 - Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audição do Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2009.
21:00 - Assembleia Municipal de Guimarães
14:00 - RTP2 - Programa "Parlamento" Debate: A situação do emprego em Portugal
21:00 - Assembleia Municipal de Guimarães (continuação)
15:00 - Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 1.Audições no âmbito da apreciação, na especialidade, das Proposta de Lei n.º 198/X (GOV) - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo e Proposta de Lei n.º 221/X (GOV) - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o estatuto do controlador de tráfego aéreo, fixando o limite superior de idade para o exercício de funções operacionais, pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos:
15H00
•INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.;
16H00
•Sindicato dos Controlares de Tráfego Aéreo/Associação Portuguesa dos Controladores de Tráfego Aéreo;
17H00
•Comissão de Trabalhadores da NAV Portugal, E.P.E. - Navegação Aérea de Portugal.
10:00 - Sessão plenária na AR REUNIÃO PLENÁRIA - 2008-11-27 (QUINTA-FEIRA) 10:00
Debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2009.
Tempos: Grelha própria
10:00 - Sessão plenária na AR REUNIÃO PLENÁRIA - 2008-11-28 (SEXTA-FEIRA) 10:00
Continuação do debate e votação, encerramento e votação final global na especialidade do Orçamento do Estado para 2009.
Tempos: Grelha própria
