15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura Audições
15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura Audições
15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura Audições
16:00 - Programa Prioridade ao Emprego Reunião com associações de trabalhadores, empresários, universidades, CNO's, Igreja no Governo Civil de Braga
09:30 - Iniciativa Prioridade ao Emprego
12:00 - Iniciativa Prioridade ao Emprego Conferência de imprensa
15:00 - Comissão Ética Sociedade e Cultura Audições
15:00 - Comissão Ética, Sociedade e Cultura Audições
10:00 - Sessão plenária na AR •Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010
15:00 - Sessão plenária na AR • Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010
10:00 - Sessão plenária na AR • Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010
VOTAÇÕES no Final do Debate
15:00 - Sessão plenária na AR • Continuação do Debate e votação, encerramento e votação final global na Especialidade do Orçamento do Estado para 2010
VOTAÇÕES no Final do Debate
15:00 - Plenário da AR Declarações Políticas
•Projecto de Lei nº 30/XI/1ª (PSD) - Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
•Projecto de Lei nº 77/XI/1ª (PSD) - Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro.
•Projecto de Lei nº 78/XI/1ª (PSD) - Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro.
•Projecto de Resolução nº 21XI/1ª (PSD) - Sobre a problemática da Mulher Emigrante.
•Projecto de Resolução nº 22XI/1ª (PSD) - Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro.
15:00 - Sessão plenária na AR • Interpelação ao Governo nº …./XI (BE) – Sobre saúde.
10:00 - Sessão plenária na AR •Projecto de Lei n.º 122XI/1ª (BE) – Apoia o Movimento Associativo Popular.
•Projecto de Lei n.º 123/XI/1ª (BE) – Regula a actividade das Associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o Conselho Nacional do Associativismo (CNAP).
•Projecto de Lei n.º 21/XI/1ª (PCP) – Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.
•Projecto de Lei n.º 161/XI/1ª (PS) – Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto.
•Projecto de Lei n.º 139XI/1ª (PEV) – Condições de exploração do terminal portuário de Alcântara.
Votações regimentais às 12H00
15:00 - Sessão plenária na AR Declarações Políticas
•Projecto de Lei nº 18/XI/1ª. (CDS-PP) – Alteração ao Código de Processo Penal.
•Projecto de Lei nº …/XI/1ª. (CDS-PP) –
15:00 - Sessão plenária na AR • Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) (a confirmar).
Tempos: Grelha A
(votação de eventuais projectos/propostas de resolução)
Votações regimentais no final do debate
10:00 - Sessão plenária na AR • Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224º, nº 2 alínea a), do Regimento da A.R.
